Tratado das Ações, Tomo IV: Ações constitutivas

TOMO IV - AÇÕES CONSTITUTIVAS
	CAPA
	ÍNDICE GERAL
		APRESENTAÇÃO
		APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES
		PREFÁCIO
		SOBRE O AUTOR
		OBRAS PRINCIPAIS DO AUTOR
		SOBRE OS ATUALIZADORES
		TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS
			PARTE III - AÇÕES CONSTITUTIVAS NEGATIVAS
				CAPÍTULO I AÇÃO DE INTERDIÇÃO
					§ 141. INTERDIÇÃO E LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO
					§ 142. PEDIDO DE INTERDIÇÃO
					§ 143. PROCESSO E SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
					§ 144. LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO
					§ 145. INTERDIÇÃO DOS SURDOS-MUDOS
					§ 146. INTERDIÇÃO DOS PRÓDIGOS
				CAPÍTULO II AÇÕES DE INVALIDADE
					§ 147. PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E DE ATOS JURÍDICOS \"STRICTO SENSU\"
					§ 148. EXISTÊNCIA, VALIDADE, INVALIDADE E EFICÁCIA
					§ 149. NULIDADE E ANULABILID A DE
					§ 150. LIMITES ENTRE O EXISTENTE E O NÃO-EXISTENTE
					§ 151. V A LIDADE E NÃO-VALIDADE
					§ 152. NULIDADE, INEFICÁCIA E PENDÊNCIA
					§ 153. NULIDADE E ANULABILIDADE
					§ 154. NULIDADE DITAS ABSOLUTA E RELATIVA
					§ 155. CONCEITO PRECISO DE ANULABILIDADE
					§ 156. EFICÁCIA DO ANULÁVEL
					§ 157 DECRETAÇÃO, DE OFÍCIO, DA NULIDADE, E IRRATIFICABILIDADE.
					§ 158.INSANABILIDADE DO NULO
					§ 159. NULIDADE OU ANULABILIDADE TOTAL E NULIDADE OU ANULABILIDADE PARCIAL
					§ 160. DESCONSTITUIÇÃO POR VALIDADE
					§ 161. A LEGAÇÃO DE NÃO-VALIDADE
					§ 162. INVALIDADES CONCORRENTES
					§ 163.DESCONSTITUIÇÃO DO ATO JURÍDICO NULO
					§ 164.INVOCAÇÃO PELO CAUSADOR DA NULIDADE
					§ 165.EFICÁCIA DA SENTENÇA QUE DECRETA A NULIDADE
					§ 166. CONSTRUÇÃO DA ANULABILIDADE
					§ 167. CAUSAS DE A NULABILIDADE
					§ 168. AÇÃO DE ANULAÇÃO
					§ 169. LEGITIMAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES DE ANULAÇÃO
					§ 170. LEGITIMAÇÃO PASSIVA DAS AÇÕES DE ANULAÇÃO POR DEFEITO DE VONTADE
					§ 171. EXTINÇÃO DA ANULABILIDADE
					§ 172. RATIFICAÇÃO
					§ 173. NATUREZA JURÍDICA DA RATIFICAÇÃO
					§ 174. AGENTE RATIFICANTE
					§ 175. EFICÁCIA DA RATIFICAÇÃO
					§ 176. PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE ANULAÇÃO
					§ 177. EFICÁCIA DA SENTENÇA ANULATÓRIA
					§ 178. CASAMENTO E AÇÕES CONSTITUTIVAS
					§ 179. INVALIDADE DAS REGRAS JURÍDICAS
				CAPÍTULO III AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE INSTITUIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA E AÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTO
					§ 180. CONCEITO E PRESSUPOSTOS
					§ 181. DIREITO DE RECLAMAÇÃO
				CAPÍTULO IV AÇÃO DE NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO E DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES INDUSTRIAIS
					§ 182. PATENTE DE INVENÇÃO
					§ 183. MARCAS DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO OU DE SERVIÇO E OUTROS SINAIS DISTINTIVOS
					§184. LEGITIMAÇÃO ATIVA
					§ 185. SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PATENTE
					§ 186. AÇÃO DE NULIDADE DE MARCAS DE INDÚSTRIA OU DE COMÉRCIO OU DE SERVIÇO E OUTROS SINAIS
					§ 187. PROCEDIMENTO
				CAPÍTULO V AÇÃO DE DENÚNCIA
					§ 188. CONCEITO DE DENÚNCIA
					§ 189. PRESSUPOSTOS
					§ 190. MORA E DENÚNCIA
					§ 191. ESPÉCIES DE DENÚNCIA
					§ 192. DENÚNCIA E RENÚNCIA
					§ 193. DENÚNCIA, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO
					§ 194. AÇÃO E PROCEDIMENTO
				CAPÍTULO VI AÇÃO DE REDIBIÇÃO E AÇÃO \"QUANTI MINORIS\"
					§ 195. CONCEITO E NATUREZA DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS
					§ 196. A NULABILIDADE E VICÍOS REDIBITÓRIOS
					§ 197. DUAS PRETENSÕES EM ALTERNATIVIDADE
					§ 198. NASCIMENTO E EXTINÇÃO DA PRESTAÇÃO A RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO OBJETO
					§ 199. DÍVIDAS E BENS GENÉRICOS
					§ 200. PRETENSÃO A REDIBIÇÃO
					§ 201. PRETENSÃO À DIMINUIÇÃO DO QUANTO CONTRAPRESTADO
					§ 202. VENDAS EM HASTA PÚBLICA
					§ 203. PRETENSÃO À RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO OBJETO E OUTRAS PRETENSÕES
					§ 204. SE EXISTE, NO DIREITO BRASILEIRO, A EXCEÇÃO DE VÍCIO DO OBJETO
				CAPÍTULO VII AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO
					§ 205. DESCONSTITUTIVIDADE EM SE TRATANDO DE USUFRUTO
					§ 206. EFICÁCIA SENTENCIAL
				CAPÍTULO VIII AÇÕES REVOCATÓRIAS
					§ 207. CONCEITO DE REVOGAÇÃO
					§ 208. AÇÃO DE ANULAÇÃO POR FRAUDE E REVOCATÓRIA FALENCIAL
					§ 209. AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL
					§ 210. EXTINÇÃO E PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE ANULAÇÃO
					§ 211. ANULAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ONEROSOS DO INSOLVENTE, CIENTE O OUTRO FIGURANTE, E ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO
					§ 212. AÇÕES CAUTELARES
					§ 213. EFICÁCIA DAS SENTENÇAS NA AÇÃO DE ANULAÇÃO
					§ 214. EFICÁCIA DA SENTENÇA NA AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL
					§ 215. EFICÁCIA DA REVOGAÇÃO
				CAPÍTULO IX AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL
					§ 216. CONCEITO E NATUREZA
					§ 217. LEGITIMAÇÃO ATIVA
					§ 218. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL
					§ 219. PROCEDIMENTO
					§ 220. PROPOSITURA DA AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL
					§ 221. INEFICACIZAÇÃO DE DECISÃO TRANSITA EM JULGADO
					§ 222. RESTITUIÇÃO DE BENS
					§ 223. CONCLUSÕES
				CAPÍTULO X AÇÃO REVOCATÓRIA DE DOAÇÃO
					§ 224. REVOGAÇÃO POR INGRATIDÃO
					§ 225. CASOS DE IRREVOGABILIDADE POR INGRATIDÃO
				CAPÍTULO XI AÇÃO DE REVOGAÇÃO DOS PODÊRES DE ADMINISTRAÇÃO PELO COMUNEIRO
					§ 226. ADMINISTRAÇÃO DO BEM COMUM
					§ 227. DEVERES, FUNÇÃO E PERMANÊNCIA
				CAPÍTULO XII AÇÃO DE DESQUITE AMIGÁVEL E AÇÃO DE DESQUITE LITIGIOSO
					§ 228. DESQUITE EM GERAL
					§ 229. RECURSO E COISA JULGADA
					§ 230. HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA
					§ 231. RECONCILIAÇÃO E EFICÁCIA
					§ 232. AÇÕES DE DESQUITE E SENTENÇA
					§ 233. RECONCILIAÇÃO
				CAPÍTULO XIII AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
					§ 234. CONCEITO E NATURAZA DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
					§ 235. PRESSUPOSTOS DA PRETENSÃO E DA AÇÃO
					§ 236. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
					§ 237. JUSTIÇA E EXCUÇÃO
				CAPÍTULO XIV AÇÃO POPULAR
					§ 238. FONTES E CONCEITO
					§ 239. NATUREZA DA AÇÃO E LEGITIMAÇÃO ATIVA
				CAPÍTULO XV AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA E OUTRAS DECISÕES
					§ 240. CONCEITO E NATURAZA DA AÇÃO RESCISÓRIA
					§ 241. FUNDAMENTOS PARA O PEDIDO DE RESCISÃO
				CAPÍTULO XVI AÇÃO DE REVISÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
					§ 242. DADO HISTÓRICO E NATUREZA DA AÇÃO
					§ 243. EFICÁCIA DA SENTENÇA NA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL
		BIBLIOGRAFIA DO AUTOR
		BIBLIOGRAFIA DOS ATUALIZADORES
		ÍNDICES
			I ÍNDICE ONOMÁSTICO
			II ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO
			III ÍNDICE CRONOLÓGICO DA JURISPRUDÊNCIA
			IV ÍNDICE ALFABÉTICO DAS MATÉRIAS
			V TABELAS