Revista Jurídica Themis, n. 31 (2019/2020)

1. AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DO NEOLIBERALISMO 
   Gabriel Alves Fonseca

2. O DIÁLOGO DA BIO-NECROPOLÍTICA E O GOVERNO BOLSONARO NA QUESTÃO INDÍGENA BRASILEIRA
   Helena de Paula Wagnitz | Lizz Ester Segala

3. O GOLPE NO BRASIL, A AGENDA NEOLIBERAL E A R(D)EFORMA PREVIDENCIÁRIA
   Larissa Rahmeier de Souza

4. TRÊS OLHARES PARA O CONCEITO DE ASSÉDIO: DIÁLOGOS ENTRE A CONVENÇÃO 190 DA OIT E O DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
   Giovanny Padovam Ferreira | Luciana Nowicki Giese | Raquel Freitas de Carvalho

5. POR UMA ANÁLISE PERIFÉRICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O CRIME DE ECOCÍDIO E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
   Amanda Cristina Botelho | Lincoln Renato Vieira Zanardine

6. NACIONALIDADE E APATRIDIA: A VISÃO DE UMA QUESTÃO GLOBAL
   Valéria Bubniak Ribeiro

7. TERRITÓRIO E LUTA DE CLASSES: PERSPECTIVAS ECOSSOCIALISTAS SOBRE O CONTROLE TERRITORIAL A PARTIR DA NECROPOLÍTICA ESTATAL
   Gustavo de Oliveira Correa

8. O ECOCÍDIO IMINENTE NA FOZ DO RIO AMAZONAS: UM EMBATE ENTRE A INTEGRIDADE AMBIENTAL DO ECOSSISTEMA DE CORAIS AMAZÔNICOS E A INVESTIDA DE PETROLEIRAS
   Matheus Antunes Riguete

9. ÚTEROS VIOLADOS: A IMPOSIÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO A MULHERES ENQUANTO REPRODUÇÃO DA BIOPOLÍTICA DE GÊNERO E DAS PRÁTICAS PATRIARCAIS
   Iara Schuinka Bazilio

10. POLARIZAÇÃO POLÍTICA E A CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
    Laura de Sá Liston | Nahomi Helena de Santana | Rafaela Chiarelo | Vinícius Fernando Marcolino Filho

11. INFANTICÍDIO INDÍGENA: UM CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
    Felipe Fadanni Teixeira

12. REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA A PARTIR DOS EMBATES E DICOTOMIAS POLÍTICO-SOCIAIS DA PROSTITUIÇÃO
    Guilherme Rolin de Ávila da Silva | Laura de Sá Liston | Luize Liebsch Kestring | Stephany Vitória Alves Orgino | Vinícius Fernando Marcolino Filho

13. ASPECTOS GERAIS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EM CASOS ENVOLVENDO TRANSEXUAIS/ TRANSGÊNEROS E AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES
    Luana Torques Cavalli

14. A ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE MINORITÁRIO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES COMO CONDIÇÃO PARA A EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
    Jorge Henrique Anorozo Coutinho | Nicolas Bénjamin Wolff de Souza