Lições Preliminares de Direito

PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR......Page 4
NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO......Page 7
PREFÁCIO À VIGÉSIMA SÉTIMA EDIÇÃO......Page 8
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO......Page 9
NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO......Page 17
MULTIPLICIDADE E UNIDADE DO DIREITO......Page 18
COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO......Page 20
O DIREITO NO MUNDO DA CULTURA......Page 21
NATUREZA DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO......Page 22
NOÇÃO DE FILOSOFIA DO DIREITO......Page 24
NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO DIREITO......Page 26
DIREITO E SOCIOLOGIA......Page 27
DIREITO E ECONOMIA......Page 28
O DADO E O CONSTRUÍDO......Page 31
CONCEITO DE CULTURA......Page 32
LEIS FÍSICO-MATEMÁTICAS E LEIS CULTURAIS......Page 33
BENS CULTURAIS E CIÊNCIAS CULTURAIS......Page 35
JUÍZOS DE REALIDADE E DE VALOR......Page 38
ESTRUTURA DAS NORMAS ÉTICAS......Page 39
FORMAS DA ATIVIDADE ÉTICA......Page 40
A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO......Page 43
DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS......Page 44
DIREITO E COAÇÃO......Page 46
DIREITO E HETERONOMIA......Page 47
BILATERALIDADE ATRIBUTIVA......Page 48
BREVES DADOS HISTÓRICOS......Page 50
CONFRONTO COM AS NORMAS DE TRATO SOCIAL......Page 52
A INTUIÇÃO DE DANTE......Page 55
ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”......Page 56
ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO......Page 58
ACEPÇÕES DA PALAVRA “COAÇÃO”......Page 62
CONCEITO DE SANÇÃO......Page 63
AS ORDENAÇÕES JURÍDICAS NÃO ESTATAIS......Page 66
O PROBLEMA METODOLÓGICO......Page 70
OS MÉTODOS DO DIREITO – INDUÇÃO, DEDUÇÃO, ANALOGIA......Page 71
EXPLICAÇÃO E COMPREENSÃO......Page 72
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DIALÉTICA......Page 74
DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL......Page 78
TIPOS PRIMORDIAIS DE NORMAS......Page 80
ESTRUTURA DAS REGRAS JURÍDICAS DE CONDUTA......Page 81
ESTRUTURA TRIVALENTE DA NORMA JURÍDICA......Page 83
DA VALIDADE FORMAL OU VIGÊNCIA......Page 86
TRÊS REQUISITOS ESSENCIAIS......Page 88
DA EFICÁCIA OU EFETIVIDADE......Page 90
O PROBLEMA DO FUNDAMENTO......Page 91
DAS NORMAS JURÍDICAS QUANTO AO TERRITÓRIO......Page 94
DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO ÀS FONTES DE DIREITO......Page 96
NORMAS DE EQUIDADE E TIPOS DE JUSTIÇA......Page 97
DAS NORMAS QUANTO À SUA VIOLAÇÃO......Page 99
DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO À IMPERATIVIDADE......Page 100
OUTRAS ESPÉCIES DE NORMAS......Page 105
FONTE DO DIREITO E PODER......Page 108
DIREITO ROMANÍSTICO E “COMMON LAW”......Page 109
O PROBLEMA DAS FONTES DO DIREITO ATRAVÉS DA HISTÓRIA......Page 110
NATUREZA DOS COSTUMES PRIMITIVOS......Page 112
DO COSTUME AO PRIMADO DA LEI OU DO PRECEDENTE JUDICIAL......Page 113
A LEI E O COSTUME – DISTINÇÕES BÁSICAS......Page 119
PAPEL DOS COSTUMES NOS DISTINTOS CAMPOS DO DIREITO......Page 121
COMPREENSÃO DO TERMO “LEI” COMO FONTE DO DIREITO......Page 123
DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO FONTE LEGAL......Page 124
A JURISPRUDÊNCIA......Page 127
TÉCNICAS DE UNIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA......Page 130
A DOUTRINA E OS MODELOS JURÍDICOS DOGMÁTICOS......Page 132
A FONTE NEGOCIAL......Page 134
ESTRUTURAS SOCIAIS E MODELOS JURÍDICOS......Page 137
O DIREITO OBJETIVO E O ESTADO......Page 140
O ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS......Page 141
VALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO......Page 142
FATO E FATO JURÍDICO......Page 147
DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS......Page 149
ATOS NULOS, ANULÁVEIS E INEXISTENTES......Page 151
ATOS JURÍDICOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS......Page 152
QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO......Page 153
NOÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA......Page 156
ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA......Page 158
ESPÉCIES DE RELAÇÕES JURÍDICAS – O NEGÓCIO JURÍDICO......Page 161
PERSONALIDADE E CAPACIDADE......Page 166
DAS PESSOAS JURÍDICAS......Page 169
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO......Page 173
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO......Page 175
DIREITO E VONTADE......Page 180
DIREITO E INTERESSE......Page 182
A SOLUÇÃO ECLÉTICA E A DE DEL VECCHIO......Page 183
DIREITO SUBJETIVO COMO NORMA E COMO FATO......Page 184
NOSSA COMPREENSÃO DO DIREITO SUBJETIVO......Page 185
OUTRAS SITUAÇÕES SUBJETIVAS......Page 186
ESPÉCIES DE DIREITOS SUBJETIVOS PRIVADOS......Page 190
DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS – PERSPECTIVAS HISTÓRICAS......Page 191
OS DIREITOS SUBJETIVOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA......Page 192
FUNDAMENTO DOS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS......Page 193
A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL E A SISTEMÁTICA......Page 198
A INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA E A EVOLUTIVA......Page 200
A ESCOLA DA LIVRE PESQUISA DO DIREITO E O DIREITO LIVRE. POSIÇÃO DE GÉNY E ZITELMANN......Page 202
COMPREENSÃO ATUAL DO PROBLEMA HERMENÊUTICO......Page 205
ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA......Page 210
NATUREZA LÓGICA DA APLICAÇÃO DO DIREITO......Page 212
NOÇÃO DE PRINCÍPIO GERAL DE DIREITO......Page 216
O DIREITO COMPARADO......Page 218
O DIREITO NATURAL......Page 220
FUNÇÃO E GRADUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO......Page 223
O PROBLEMA DOS CONFLITOS DE PRINCÍPIOS......Page 224
O VALOR DOS BROCARDOS JURÍDICOS......Page 225
CIÊNCIA DO DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA......Page 228
A HISTÓRIA DO DIREITO......Page 231
A SOCIOLOGIA JURÍDICA......Page 232
A POLÍTICA DO DIREITO......Page 233
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO......Page 234
LÓGICA JURÍDICA E JUSCIBERNÉTICA......Page 236
OUTRAS FORMAS DO SABER JURÍDICO......Page 237
DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO......Page 239
DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL......Page 240
DIREITO ADMINISTRATIVO......Page 241
DIREITO PENAL......Page 243
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO......Page 244
DIREITO DO TRABALHO......Page 245
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO......Page 247
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO......Page 249
O DIREITO CIVIL......Page 250
O DIREITO COMERCIAL......Page 252
UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO......Page 253
OUTROS RAMOS DO DIREITO PRIVADO......Page 256
PERSPECTIVAS GERAIS......Page 258
A TEORIA DA JUSTIÇA......Page 259
BIBLIOGRAFIA......Page 263