Avaliação de impacto ambiental : conceitos e métodos

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Créditos
Sumário
I - Conceitos e Definições
	1.1 AMBIENTE
	1.2 CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL
	1.3 POLUIÇÃO
	1.4 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
	1.5 IMPACTO AMBIENTAL
	1.6 ASPECTO AMBIENTAL
	1.7 PROCESSOS AMBIENTAIS
	1.8 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
	1.9 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
	1.10 SÍNTESE
II - Origem e Difusão da Avaliação de Impactos Ambientais
	2.1 ORIGENS
	2.2 DIFUSÃO INTERNACIONAL: OS PAÍSES DESENVOLVIDOS
	2.3 DIFUSÃO INTERNACIONAL: OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
	2.4 AIA EM TRATADOS INTERNACIONAIS
	2.5 AIA NO BRASIL
	2.6 PADRÕES DE DESEMPENHO E PRINCÍPIOS DO EQUADOR
III - Quadro Legal e Institucional da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil
	3.1 BREVE HISTÓRICO
		ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
		CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL
		PLANEJAMENTO TERRITORIAL
		POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
	3.2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
		FUNDAMENTOS SUBSTANTIVOS
		FUNDAMENTOS JURÍDICOS
		LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL
		ESTUDOS AMBIENTAIS
	3.3 IMPACTO DE VIZINHANÇA
	3.4 VISÃO DE CONJUNTO
IV - O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e seus Objetivos
	4.1 OS OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
	4.2 O ORDENAMENTO DO PROCESSO DE AIA
	4.3 AS PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO
		APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
		TRIAGEM
		DETERMINAÇÃO DO ESCOPO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
		ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
		ANÁLISE TÉCNICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
		CONSULTA PÚBLICA
		DECISÃO
		MONITORAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
		ACOMPANHAMENTO
		DOCUMENTAÇÃO
	4.4 O PROCESSO DE AIA NO BRASIL
	4.5 O PROCESSO DE AIA EM OUTROS PAÍSES
V - Etapa de Triagem
	5.1 O QUE É IMPACTO SIGNIFICATIVO?
	5.2 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM
		CLASSIFICAÇÃO POR TIPO DE EMPREENDIMENTOS
		CLASSIFICAÇÃO LEVANDO EM CONTA O LOCAL DO PROJETO
		ESTUDOS AMBIENTAIS PRELIMINARES
		A TRIAGEM E O CAMPO DE APLICAÇÃO DA AIA
		BASE PARA A DECISÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO
	5.3 ESTUDOS PRELIMINARES EM ALGUMAS JURISDIÇÕES SELECIONADAS
	5.4 SÍNTESE
VI - Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de Alternativas
	6.1 DETERMINAÇÃO DA ABRANGÊNCIA E DO ESCOPO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
	6.2 HISTÓRICO
	6.3 PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NESSA ETAPA DO PROCESSO
	6.4 TERMOS DE REFERÊNCIA
	6.5 COMO SELECIONAR AS QUESTÕES RELEVANTES?
		BENS OU RECURSOS CUJA IMPORTÂNCIA É LEGALMENTE RECONHECIDA
		OPINIÃO DO PÚBLICO E CONHECIMENTO LOCAL
		EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
		JUNTANDO AS PARTES
		ESTUDO PRELIMINAR PARA DETERMINAÇÃO DO ESCOPO
	6.6 A FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS: EVITAR E REDUZIR IMPACTOS ADVERSOS
	6.7 SÍNTESE E PROBLEMÁTICA
VII - Etapas do Planejamento e da Elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental
	7.1 DUAS PERSPECTIVAS CONTRADITÓRIAS NA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
	7.2 PRINCIPAIS ATIVIDADES NA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
		ATIVIDADES PREPARATÓRIAS
		IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS POTENCIAIS
		DETERMINAÇÃO DO ESCOPO
		ESTUDOS DE BASE
		IDENTIFICAÇÃO E PREVISÃO DOS IMPACTOS
		AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
		PLANO DE GESTÃO
	7.3 CUSTOS DO ESTUDO E DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
	7.4 SÍNTESE
VIII - Identificação de Impactos
	8.1 FORMULANDO HIPÓTESES
	8.2 IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS
	8.3 DESCRIÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
	8.4 FERRAMENTAS
		LISTAS DE VERIFICAÇÃO
		MATRIZES
		DIAGRAMAS DE INTERAÇÃO
		OUTRAS FERRAMENTAS E MÉTODOS
	8.5 IMPACTOS CUMULATIVOS
	8.6 COERÊNCIA E INTEGRAÇÃO
	8.7 SÍNTESE
IX - Estudos de Base e Diagnóstico Ambiental
	9.1 FUNDAMENTOS
	9.2 O CONHECIMENTO DO MEIO AFETADO
	9.3 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS
		DEFINIÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER LEVANTADAS
		MÉTODOS DE COLETA E ANÁLISE
		ÁREA DE ESTUDO
		TEMPORALIDADE DOS ESTUDOS
	9.4 CONTEÚDOS E ABORDAGENS DOS ESTUDOS DE BASE
		CARTOGRAFIA
		MEIO FÍSICO
		MEIO BIÓTICO
		MEIO ANTRÓPICO: SOCIEDADE
		MEIO ANTRÓPICO: SAÚDE
		MEIO ANTRÓPICO: CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL
		CONHECIMENTO ECOLÓGICO LOCAL E TRADICIONAL
	9.5 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS DE BASE NA DEFINIÇÃO DO ESCOPO
	9.6 DESCRIÇÃO E ANÁLISE
X - Previsão de Impactos
	10.1 PLANEJAR A PREVISÃO DE IMPACTOS
	10.2 INDICADORES DE IMPACTOS
	10.3 MÉTODOS DE PREVISÃO DE IMPACTOS
		MODELOS MATEMÁTICOS
		COMPARAÇÃO E EXTRAPOLAÇÃO
		EXPERIMENTOS DE LABORATÓRIO E DE CAMPO
		SIMULAÇÕES E MODELOS ANÁLOGOS (FÍSICOS, DIGITAIS)
		JULGAMENTO DE ESPECIALISTAS
	10.4 INCERTEZAS E ERROS DE PREVISÃO
	10.5 SÍNTESE
XI - Avaliação da Importância dos Impactos
	11.1 CRITÉRIOS DE IMPORTÂNCIA
	11.2 MÉTODOS DE AGREGAÇÃO
		COMBINAÇÃO DE ATRIBUTOS
		PONDERAÇÃO DE ATRIBUTOS
		ANÁLISE MULTICRITÉRIO
	11.3 OUTRAS FORMAS DE DETERMINAR A IMPORTÂNCIA
	11.4 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE ALTERNATIVAS
		ANÁLISE MULTICRITÉRIOS NA SELEÇÃO DE ALTERNATIVAS
		SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS
		COMPARAÇÃO QUALITATIVA
	11.5 SÍNTESE
XII - Análise de Risco para Avaliação de Impacto Ambiental
	12.1 TIPOS DE RISCOS AMBIENTAIS
	12.2 UM LONGO HISTÓRICO DE ACIDENTES TECNOLÓGICOS
	12.3 DEFINIÇÕES
	12.4 ESTUDOS DE ANÁLISE DE RISCOS
	12.5 FERRAMENTAS PARA ANÁLISE DE RISCOS
		IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS
		ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS E ESTIMATIVA DE RISCOS
		AVALIAÇÃO DE RISCOS
		GESTÃO DE RISCOS
	12.6 PERCEPÇÃO DE RISCOS
XIII - Plano de Gestão Ambiental
	13.1 COMPONENTES DE UM PLANO DE GESTÃO
	13.2 MEDIDAS MITIGADORAS
	13.3 PREVENÇÃO DE RISCOS E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
	13.4 MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
	13.5 REASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES HUMANAS
	13.6 MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS IMPACTOS BENÉFICOS
	13.7 ESTUDOS COMPLEMENTARES OU ADICIONAIS
	13.8 PLANO DE MONITORAMENTO
	13.9 MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO
	13.10 ESTRUTURA E CONTEÚDO DE UM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
XIV - Comunicação em Avaliação de Impacto Ambiental
	14.1 O INTERESSE DOS LEITORES
	14.2 OBJETIVOS, CONTEÚDOS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
	14.3 DEFICIÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO COMUNS EM RELATÓRIOS TÉCNICOS
	14.4 SOLUÇÕES SIMPLES PARA REDUZIR O RUÍDO NA COMUNICAÇÃO ESCRITA
	14.5 MAPAS, PLANTAS E DESENHOS
	14.6 COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO
XV - Análise Técnica dos Estudos Ambientais
	15.1 FUNDAMENTOS
	15.2 O PROBLEMA DA QUALIDADE DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
	15.3 FERRAMENTAS PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
	15.4 OS COMENTÁRIOS DO PÚBLICO E AS CONCLUSÕES DA ANÁLISE TÉCNICA
XVI - Participação Pública
	16.1 A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
	16.2 OS VÁRIOS GRAUS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
	16.3 OBJETIVOS DA CONSULTA PÚBLICA
	16.4 A CONSULTA PÚBLICA OFICIAL
	16.5 PROCEDIMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA EM ALGUMAS JURISDIÇÕES
	16.6 A CONSULTA PÚBLICA DO EMPREENDEDOR
	16.7 A CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS
XVII - A Tomada de Decisão no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
	17.1 MODALIDADES DE PROCESSOS DECISÓRIOS
		O CASO AMERICANO
		O CASO CANADENSE
		O CASO HOLANDÊS
	17.2 MODELO DECISÓRIO NO BRASIL
	17.3 DECISÃO TÉCNICA OU POLÍTICA?
	17.4 NEGOCIAÇÃO
		NEGOCIAÇÃO DIRETA
		NEGOCIAÇÃO ASSISTIDA
	17.5 MECANISMOS DE CONTROLE
XVIII - A Etapa de Acompanhamento no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
	18.1 A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO
	18.2 INSTRUMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO
	18.3 ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO
		FISCALIZAÇÃO POR ENTIDADE GOVERNAMENTAL
		SUPERVISÃO E VERIFICAÇÃO DE TERCEIRA PARTE
		AUTOMONITORAMENTO
		COMISSÕES ESPECIAIS DE ACOMPANHAMENTO
	18.4 INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Glossário
Apêndice
Índice Remissivo
Referências Bibliográficas