O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global. Congresso em Honra de Peter Häberle

Introdução

Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa)
«Palavras de Abertura»

Francisco Balaguer Callejòn (Universidade de Granada)
«Introdução»

- I -
A Dimensão Estadual do Constitucionalismo. Direitos, Democracia, Divisão de Poderes, Jurisdição Constitucional

Antonio D’Atena (Università di Roma „Tor Vergata“)
«“Jedermannsrechte“,“Bürgerrechte” ed Immigrazione – Note Minimi»

Prof. Dr. Markus Kotzur (Universität Hamburg)
«Zum Verhältnis von Demokratie und Menschenrechten»

Gregorio Cámara Villar (Universidad de Granada)
«La reforma federal en España: diagnóstico y propuestas»

Maria Lúcia Amaral (Universidade Nova de Lisboa)
«In honor of Peter Häberle. Classical constitutionalism and constitutional justice»

- II -
A Dimensão Supranacional do Constitucionalismo. A Experiência Europeia

Francisco Balaguer Callejón (Universidad de Granada)
«Perfis Metodológicos do Direito Constitucional Europeu»

Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa)
«Na Senda de Häberle: à Procura do Direito Constitucional e do Direito Administrativo Europeus»

Alexandre Viala (Université de Montpellier)
«Les Embarras Épistémologiques du Droit Constitutionnel Européen»

- III -
A Dimensão Supranacional do Constitucionalismo. Outras Experiências de Integração Supranacional

Diego Valadés (Universidad Nacional Autónoma de México)
«Peter Häberle: Autorretrato de un Jurista Universal a los Ochenta Años de Edad»

Ingo Wolfgang Sarlet (Pontifícia Universidade Católica Rio Grande do Sul)
«Notas em Torno dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no âmbito do Estado Constitucional (Cooperativo e Aberto?) Brasileiro»

Fausto Vecchio (Università Kore di Enna)
«Libertà di espressione, tutela della privacy e protezione dei dati personali nel dialogo tra Corte europea e Corte inter-americana dei diritti dell’uomo»

- IV -
A Dimensão Global do Constitucionalismo

Stéphane Pinon (Université de La Rochelle)
«Les visages cachés du constitutionnalisme global»

José Maria Porras Ramírez (Universidad de Granada)
«Los Límites a la Transparencia en la Unión Europea. El Menguado Alcance del Derecho de los Ciudadanos a acceder a la Información en Poder de las Instituciones Europeas»

Augusto Aguilar (Universidad de Granada)
«La Constitución de la Sociedad del Consumo: El Ciudadano Europeo como Ciudadano Consumidor»

- V -
Sessão de Encerramento

Jorge Miranda (Universidade de Lisboa)
«O Estado constitucional cooperativo e o jus-universalismo da Constituição portuguesa»

Peter Häberle (Universität Bayreuth)
«Dankesrede - Lissabon 13. Mai 2014»

ADENDA
Peter Häberle (Universität Bayreuth
«Discurso de Agradecimiento – Lisboa a 13 de mayo de 2014» (versão espanhola)