Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Judiciário - Valeria Ferioli Lagrasta

PREFÁCIO
1 OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA RELAÇÃO COM A CRISE DA JUSTIÇA
1.1 A crise do Poder Judiciário
1.2 A pacificação social como escopo da jurisdição
1.3 Acesso à justiça como conceito amplo – obstáculos e “ondas”
PARTE I - CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.1 Histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos no mundo
1.2 Histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil12
2 CONFLITO, AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO
2.1 O conflito
2.2 Métodos autocompositivos e heterocompositivos de solução de conflitos
	2.2.1 Negociação
	2.2.2 Mediação
	2.2.3 Conciliação
	2.2.4 Avaliação neutra de terceiro
	2.2.5 Arbitragem
	2.2.6 Outros métodos de solução de conflitos
3 COMUNICAÇÃO
4 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
5 CONCILIAÇÃO
5.1 As etapas de conciliação
	5.1.1 Apresentação ou abertura
	5.1.2 Esclarecimentos ou investigação das propostas das partes
	5.1.3 Criação de opções
	5.1.4 Escolha da opção
	5.1.5 Lavratura do acordo
5.2 As Técnicas de conciliação
	5.2.1 Recontextualização ou Parafraseamento
	5.2.2 Identificação de propostas implícitas
	5.2.3 Afago ou Reforço Positivo
	5.2.4 Escuta Ativa ou Escuta Dinâmica
	5.2.5 Espelhamento ou Espelhar-se
	5.2.6 Produção de Opção
	5.2.7 Acondicionamento das questões e interesses das partes
	5.2.8 Teste de Realidade
5.3 A conciliação judicial
6 MEDIAÇÃO
6.1 A mediação em sua origem e no Direito Comparado
6.2 Características gerais da mediação
6.3 As Escolas de Mediação
	6.3.1 O Modelo de Harvard
	6.3.2 Modelo Transformativo
	6.3.3 Modelo Circular Narrativo
	6.3.4 Modelo Avaliativo
	6.3.5 Conclusões sobre os modelos apresentados
6.4 Procedimento da Mediação
	6.4.1 Pré-mediação
	6.4.2 Etapas da mediação
		6.4.2.1 Acolhida ou Abertura
		6.4.2.2 Declaração inicial das partes
		6.4.2.3 Planejamento
		6.4.2.4 Esclarecimentos dos interesses ocultos
		6.4.2.5 Negociação do acordo
6.5 As Técnicas da Mediação
	6.5.1 Recontextualização
	6.5.2 Identificação de propostas implícitas
	6.5.3 Afago ou Reforço Positivo
	6.5.4 Escuta Ativa
	6.5.5 Espelhamento ou Espelhar-se
	6.5.6 Produção de Opção
	6.5.7 Acondicionamento das questões e interesses das partes (enfoque no futuro)
	6.5.8 Teste de Realidade
	6.5.9 Validação de sentimentos
	6.5.10 Ferramentas Auxiliares
7 NEGOCIAÇÃO
7.1 As Etapas de Negociação
	7.1.1 Preparação ou Pré Negociação
	7.1.2 Criação de Opções
	7.1.3 Negociação Propriamente Dita ou Formal
	7.1.4 Fechamento ou Formalização do Acordo
	7.1.5 Reconstrução
7.2 As Técnicas de Negociação
	7.2.1 Concentração nos Interesses
	7.2.2 Comunicação
	7.2.3 Relacionamento – Separar as Pessoas dos Problemas
	7.2.4 Criação de Opções
	7.2.5 Legitimidade – Utilizar Valores e Critérios Objetivos
	7.2.6 Alternativa Sem Acordo
	7.2.7 Resultado
7.3 Obstáculos à Negociação Cooperativa
7.4 Estilos de Negociador
PARTE II - O JUDICIÁRIO E OS MÉTODOS CONSENSUAIS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1 EFETIVIDADE DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.1 A obrigatoriedade da mediação e sua vinculação ao Poder Judiciário
1.2 Minissistema de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
1.3 A efetividade da previsão contida no art. 334 do CPC/2015
2 A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES
2.1 A Resolução n. 125, do Conselho Nacional de Justiça76
	2.1.1 Acesso à justiça como “acesso à ordem jurídica justa”
	2.1.2 Mudança de Mentalidade – criação de uma nova cultura na sociedade brasileira, pautada na pacificação
	2.1.3 Capacitação de conciliadores e mediadores – qualidade do serviço
3.2 Estruturação da Política Judiciária Nacional
	2.2.1 Conselho Nacional de Justiça
	2.2.2 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
	2.2.3 Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) e seu Caráter de Tribunal Multiportas
		2.2.3.1 Parâmetros
			2.2.3.1.1 O gerenciamento do processo e os Setores de Conciliação e Mediação
			2.2.3.1.2 O Tribunal Multiportas do sistema norte americano
				2.2.3.1.2.1 Origem
				2.2.3.1.2.2 Conceito
	2.2.4 Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos – Estrutura e Composição101
	2.2.5 Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos – Funcionamento
3 CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS FORMAÇÃO E ATUAÇÃO102
3.1 Considerações Iniciais
3.2 Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais104
3.3 Os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e a Prática Docente109
	3.3.1 Estratégias de Ensino/Aprendizagem
		3.3.1.1 Aula Expositiva Dialogada com Slides:
		3.3.1.2 Cochicho:
		3.3.1.3 Tempestade cerebral (“brainstorm”)
		3.3.1.4 Caixinha de Música
		3.3.1.5 GO/GV (Grupo de Observação e Grupo de Verbalização)
		3.3.1.6 Aquários Fechados e Painel Integrado
		3.3.1.7 Painel Integrado
		3.3.1.8 Phillips 66
		3.3.1.9 Simulação através de estudo de caso-análise
		3.3.1.10 Simulação através da dramatização
		3.3.1.11 Grupos Criativos
	3.3.2 Avaliação do Aprendizado
3.4 Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
4 A VIRTUALIZAÇÃO E OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Conclusão
Referência