Mediação de conflitos e práticas restaurativas: sistema multiportas e multidisciplinar de justiça, comentários sobre a mediação no CPC e na Lei de Mediação, comunicação, modelos, processos, ética e aplicações, teoria e prática, negociação, arbitragem e outros métodos adequados

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	Dedicatória
	SOBRE O AUTOR
	NOTA À 8.ª EDIÇÃO
	PREFÁCIO
	SUMÁRIO
1 – TEORIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONFLITO
	1. Caracterização do conflito
	2. Evolução histórica do conflito
	3. Conflito na era dos conhecimentos
	4. Necessária migração da cultura de dominação à cultura de paz
	5. Uso protetor e uso punitivo da força nos confrontos
2 – O CPC (LEI 13.105/2015) E A LEI DE MEDIAÇÃO (13.140/2015) NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
	1. O novo paradigma de um sistema multiportas
	2. Advocacia resolutiva, design de sistemas de disputas, pactos pelas soluções extrajudiciais e práticas colaborativas
		2.1. Advocacia resolutiva, com design de sistemas de disputas
		2.2. Pactos pelas soluções extrajudiciais e práticas colaborativas
	3. Comentários sobre mediação e conciliação no sistema multiportas do CPC (Lei 13.105/2015)
	4. Mediação entre particulares e autocomposição no âmbito da administração pública, consoante a Lei 13.140/2015
	5. Sobre o Centro de Soluções Alternativas de Litígios no âmbito do Supremo Tribunal Federal
	6. Quadro comparativo entre dispositivos do CPC e da Lei da Mediação
	7. Como legitimar a importância dos advogados na mediação
3 – RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS (RAD): INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS. CLÁUSULAS MED-ARB E ARB-MED. CAPACITAÇÕES DE MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS, NO PROGRAMA DO CONIMA, E JUDICIAIS, NA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ
	1. Negociação, mediação, conciliação e arbitragem
	2. Avaliação neutra, facilitação de diálogos apreciativos e Comitê de Resolução de Disputas (DRB)
	3. Capacitação dos mediadores privados, consoante programa do CONIMA
	4. Capacitação de mediadores judiciais, consoante a Resolução 125/2010 do CNJ
4 – NEGOCIAÇÃO NA METODOLOGIA DE HARVARD. PRINCIPAIS MODELOS DE MEDIAÇÃO
	1. Negociação conforme a escola de Harvard
		1.1. Dados introdutórios
		1.2. O método
		1.3. A análise dos sete elementos da negociação: relacionamento, comunicação, interesses, opções, legitimidade, alternativas e compromisso
		1.4. As cinco fases do procedimento de negociação: preparação, criação, distribuição, fechamento e reconstrução
		1.5. Aspectos da Teoria dos Jogos
	2. Modelos de mediação direcionados aos interesses
		2.1. Mediação facilitativa (ou tradicional de Harvard)
		2.2. Conciliação ou mediação avaliativa
	3. Modelos de mediação direcionados à relação
		3.1. Mediação circular-narrativa
		3.2. Mediação transformativa
5 – O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: PRÉ-MEDIAÇÃO E ETAPAS
	1. Introdução
	2. Pré-mediação
	3. Etapas do procedimento
		3.1 Consideram-se primeira etapa as apresentações, os esclarecimentos de abertura e o Termo Inicial de Mediação
		3.2 Consideram-se segunda etapa a fase de narrativas iniciais dos mediandos
		3.3 Consideram-se terceira etapa o compartilhamento de um resumo do acontecido e a elaboração de uma agenda
		3.4 Consideram-se quarta etapa a busca das reais necessidades e a criação de opções para a tomada de decisão
		3.5 Considera-se quinta etapa a exploração das opções e de eventuais alternativas, para tomada de decisões com base em critérios objetivos
		3.6 Considera-se sexta etapa a elaboração do Termo Final de Mediação, com ou sem acordo
	4. Procedimento conforme o modelo circular-narrativo
		4.1. Pré-reuniões
		4.2. Primeira etapa da reunião conjunta
		4.3. Segunda etapa na forma de reuniões individuais
		4.4. Terceira etapa como reunião da equipe reflexiva
		4.5. Quarta etapa como reunião conjunta de fechamento
6 – SETE HABILIDADES COMUNICATIVAS E SUAS TÉCNICAS PARA FACILITAR DIÁLOGOS
	1. Introdução
	2. Atitude de acolhimento
		2.1. Afago
		2.2. Linguagem apreciativa (conotação positiva)
		2.3. Silêncio
		2.4. Normalização (com enfoque prospectivo)
	3. Escuta ativa
		3.1. Escutas corporais e verbais
		3.2. A escuta ativa é proativa
	4. Perguntas sem julgamento
		4.1. Perguntas quanto à substância
		4.2. Perguntas quanto à forma
		4.3. Perguntas quanto ao seu modo circular
		4.4. O poder e a arte das perguntas
	5. Reciprocidade escuta-fala
		5.1. Conexões estruturais e pessoais
		5.2. Mensagem do ponto de vista pessoal
		5.3. Assertividade sem imposição
	6. Prioridade à questão relacional
		6.1. Desembaralhe a questão relacional
		6.2. Assegure a autonomia compartilhada
	7. Validação de sentimentos com empatia
		7.1. Reconhecimento da diferença
		7.2. A validação substitui a reação
	8. Reformulação de mensagens agressivas
		8.1. Paráfrase ou pergunta
		8.2. Ameaça é jogo de poder
7 – ÉTICA NORMATIVA, PRINCÍPIOS JURÍDICO-NORMATIVOS, MORALIDADE E POSTURAS NA MEDIAÇÃO
	1. Variáveis históricas da ética normativa
	2. Ética neocontratualista das novas constituições democráticas
	3. Ética neocontratualista na Declaração Universal da ONU, de 1948
		3.1 Direitos fundamentais à igualdade de oportunidades: DUDH: arts. 1º e 2º (direitos econômicos e sociais à educação, à saúde, à cultura, ao trabalho, à livre-iniciativa)
		3.2. Direitos fundamentais à existência digna: DUDH: arts. 3º, 5º, 12, 16, 22, 25, 26 e 27 (direitos à vida, à integridade, à privacidade, à honra, à família, à previdência social, à diferença, à proteção do meio ambiente, à cultura)
		3.3. Direitos fundamentais à liberdade igual: DUDH: arts. 4º, 17, 18, 19, 20 e final do art. 23 (não escravidão, não servidão, propriedade, liberdades de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, reunião e associação)
		3.4. Direitos fundamentais à estabilidade democrática: DUDH: arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 13, 14, 15, 21, 23, 24, 28, 29 e 30 (direitos à moralidade na administração pública, à legalidade, à impessoalidade, à publicidade, à eficiência, à segurança, ao acesso à justiça)
	4. Um conflito moral para mediar
	5. Princípios da mediação e princípios dos mediadores
		5.1 Nossa visão a respeito
		5.2 Código de Ética para Mediadores Extrajudiciais – CONIMA
		5.3 Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais – CNJ
		5.4 Código de Ética para Instituições de Mediação e arbitragem – CONIMA
	6. Posturas em mediação
8 – JUSTIÇA RESTAURATIVA. PROGRAMAS E RESOLUÇÃO 225/16 DO CNJ. PRÁTICAS RESTAURATIVAS, ESPECIALMENTE NA ESCOLA
	1. Por uma Justiça Restaurativa
	2. Programas iniciais de Justiça Restaurativa
	3. Quadro comparativo da complementaridade entre o enfoque restaurativo e o enfoque retributivo no direito criminal
	4. Como conduzir o círculo e a mediação vítima-ofensor
	5. Justiça restaurativa na Resolução 225/16 do CNJ
	6. Práticas restaurativas na escola
	7. Aplicações de círculos e encontros de diálogo no ambiente escolar, em três níveis
		7.1 Exemplos de Círculos e de Mediações Restaurativas de 1º Nível (reafirmação de relações)
		7.2 Exemplos de Círculos e de Mediações Restaurativas de 2º Nível (reconexão de relações)
		7.3 Exemplos de Círculos e de Mediações Restaurativas de 3º Nível (direcionados à reconstrução de relações, com pré-círculos ou encontros de pré-mediação)
	8. Considerações finais
9 – CASOS PARA MEDIAÇÃO SIMULADA
	1.º caso – Da demarcação do terreno
	2.º caso – Do conflito familiar
	3.º caso – O cirurgião e o anestesiologista
	4.º caso – Do conflito de funções
	5.º caso – Pedro, o filho
	6.º caso – Do móvel
	7.º caso – Do muro
	8.º caso – Do som
	9.º caso – Dos gatos
	10.º caso – Partilha de bens
	11.º caso – Da crença religiosa
	12.º caso – Da fazenda de camarões arrendada
	13.º caso – Queda provocada em sala de aula
	14.º caso – Conflito de gênero
10 – O PARADIGMA SISTÊMICO DA CIÊNCIA E A LINGUAGEM DO DIREITO: O LUGAR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
	1. Pensamento sistêmico como novo paradigma
		1.1 Dimensão da complexidade
		1.2 Dimensão da instabilidade
		1.3 Dimensão da intersubjetividade
	2. O novo paradigma sistêmico na linguagem do direito: texto, evento e aplicação do sistema jurídico
	3. Dificuldades do paradigma sistêmico no constitucionalismo brasileiro
	4. A função dos postulados normativos (metanormas) na aplicação concretizadora do sistema jurídico
	5. O lugar da mediação de conflitos na ressignificação dos contraditórios processuais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS