Levando os direitos a serio

Acabamento......Page 1
LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO......Page 3
Índice......Page 5
Introdução......Page 7
1. Teoria do direito......Page 23
1. Questões embaraçosas......Page 45
2. Positivismo......Page 49
3. Regras, princípios e políticas......Page 57
4. Os princípios e o conceito de direito......Page 68
5. O poder discricionário......Page 72
6. A regra de reconhecimento......Page 85
3. O modelo de regras II......Page 95
1. Regras sociais......Page 98
2. Estou realmente em desacordo com Hart?......Page 115
3. O \"apoio institucional\" constitui uma regra de reconhecimento?......Page 124
4. É preciso que os juizes tenham poder discricionário?......Page 130
5. As regras são realmente diferentes dos princípios?......Page 135
1. Introdução......Page 149
A. Princípios e políticas......Page 150
B. Princípios e democracia......Page 154
C. Teoria do direito......Page 157
D. Três problemas......Page 161
A. Tipos de direitos......Page 163
B. Princípios e utilidade......Page 169
C. Economia e princípios......Page 173
4. Direitos institucionais......Page 180
A. Legislação......Page 186
B. O direito costumeiro (common law)......Page 193
6. Objeções políticas......Page 214
5. Casos constitucionais......Page 227
6. A justiça e os direitos......Page 257
2A. O equilíbrio......Page 270
2B. O contrato......Page 283
2C. A posição original......Page 296
1. Os direitos dos cidadãos......Page 305
2. Os direitos e o direito de infringir a lei......Page 308
3. Direitos controversos......Page 324
4. Por que levar os direitos a sério?......Page 335
8. A desobediência civil......Page 337
9. A discriminação compensatória......Page 365
10. Liberdade e moralismo......Page 393
O desencanto de lorde Devlin......Page 395
Primeiro argumento: o direito da sociedade de proteger a si mesma......Page 397
Segundo argumento: O direito da sociedade de seguir suas próprias luzes......Page 402
O conceito de posição moral......Page 405
A moral de lorde Devlin......Page 413
11. Liberdade e liberalismo......Page 421
1. Nenhum direito à liberdade......Page 431
2. O direito às liberdades......Page 441
13. Os direitos podem ser controversos?......Page 451
Apêndice: Resposta aos críticos......Page 469
1. Hart e uma boa noite de sono......Page 471
A. Princípios e políticas......Page 473
B. Contra-exemplos......Page 484
C. Trivialidade......Page 499
D. Poder discricionário......Page 524
A. Não existe resposta correta?......Page 529
B. Isso tem importância?......Page 536
4. Richards e o renascimento do positivismo......Page 541
A. Um positivismo menos positivo......Page 552
B. Conceituai ou descritiva?......Page 558
6. Nickel e a miopia......Page 563
7. Mackie e o jogo da inconstância......Page 572
8. Raz e a banalidade dos direitos......Page 579
índice de nomes e assuntos......Page 587