e-Justiça e Processo Eletrônico: Anais do 1º Congresso de e-Justiça da UFPR

SUMÁRIO


1 LÓGICA JURÍDICA E INFORMÁTICA JUDICIAL

• Lógica, Informática e Direito - Newton Carneiro Affonso da Costa

• Argumentación, Decisión Judicial e Informática Jurídica - Fernando Galindo

• Perspectivas de Aplicações da Inteligência Artificial ao Direito - Cesar Antonio Serbena

• Normas  Penais  e  Conflito  de  Deveres  (sobre  a  concorrência  do delito  de  favorecimento  de  credores  e  do  delito  de  estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos) - Juan Pablo Alonso

• Entre a Incidência e a Coerência - Fernando Andreoni Vasconcellos

• Informatização do Judiciário: a Contribuição da Linguística para o Desenvolvimento Teórico e Prático - Edna Torres Felício Câmara

• Técnica  do  Autoprecedente  e  Inteligência  Artificial  nos  Processos Judiciais Eletrônicos - José Renato Gaziero Cella / Ana Carolina Vaz



2 PROCESSO ELETRÔNICO E PROCESSO CIVIL

• Procedimento Eletrônico e Efetiva Tutela Jurisdicional do Direito Material - Thiago Merege Pereira

• Princípios Processuais: uma Visão Remodelada a Partir das Novas Tecnologias da Informação - Elton Baiocco

• O  Processo  Eletrônico  como  Meio  para  Efetivação  do  Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo: A experiência do Tribunal  Regional  Federal  da  4ª  Região  na  redução  de  tempos médios de tramitação processual - Fabrício Bittencourt da Cruz / Thais Sampaio da Silva

• Um Método para Pesquisa Estatística sobre a Duração dos Processos Antes e Depois da Implementação do Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro - Eduardo Seino Wiviurka

• Uma Busca por um Conceito Genérico de Documento: Tipos e Suportes - Marcio Nicolau Dumas / Jose Simão de Paula Pinto

• Pacificação  e  Eficiência:  o  Papel  da  Resolução  125  do  Conselho Nacional  de  Justiça  na  Organização  e  Uniformização  das  Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos - Rafael A. F. Zanatta / Michel R. O. Souza



3 TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E ACCOUNTABILITY

• Batalhas Jurídicas, Vitórias Políticas - Sandro Ballande Romanelli

• Accountability e seus Mecanismos: um Balanço Teórico - Rodrigo Rossi Horochovski

• Accountability  Judicial:  Bases  Teóricas  para  uma  Releitura  da Independência e do Controle Judiciais - Ilton Norberto Robl Filho / Fabricio Ricardo de Limas Tomio

• O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Brasil: Ensaio Sobre os Contornos da Atuação dos Juízes nas Decisões que Envolvem a Realocação de Recursos Públicos - Francielle Pasternak Montemezzo

• O STF e a Definição de Políticas: Notas para a Análise da “Judicialização da Saúde” - Fabiano Engelmann / Márcio Camargo Cunha Filho