Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito

Content: 
Cadastro, Pages I,III
Copyright, Page IV
Agradecimentos, Page V
O autor, Page VII
Abreviaturas e Siglas Utilizadas, Pages XV-XVI
Prefácio, Pages XVII-XXIII
Capítulo Introdutório: Pressupostos Metodológicos, Pages 1-9
Capítulo 1 - Análise Econômica do Direito Tributário, Pages 11-67
Capítulo 2 - Justiça Fiscal e Eficiência, Pages 69-98
Capítulo 3 - Tributação e Mercado: A tributação como instrumento de ação econômica. A tributação deve ser neutra economicamente? (Neutralidade Fiscal), Pages 99-130
capítulo 4 - Tributação e Distribuição de riquezas: A tributação como instrumento de promoção da redistribuição da renda A tributação deve ser socialmente neutra?, Pages 131-166
Capítulo 5 - Tributação e Direitos Fundamentais (Reserva do Possível), Pages 167-217
capítulo 6 - Tributação e Liberdades Econômicas (Contrato, Autonomia Privada, Estabelecimentos – Planejamento Tributário), Pages 219-268
Capítulo 7 - Tributação da Capacidade Contributiva, Pages 269-298
capítulo 8 - Tributos em Espécie e Análise Econômica, Pages 299-369