Direito Processual Empresarial

Content: 
Cadastro, Pages I-III
Copyright, Page IV
Os coordenadores, Page V
Os autores, Pages VII-XVI
Prefácio, Pages XVII-XVIII
1 - Sociedade limitada e exclusão de sócio, Pages 1-17
2 - Ações de ineficácia e revocatória de atos no processo falencial brasileiro, Pages 18-24
3 - Administração da sociedade limitada: responsabilidade dos administradores e seus reflexos no código de processo civil brasileiro, Pages 25-38
4 - A legitimidade ativa da pessoa jurídica na ação de usucapião, Pages 39-46
5 - A corretagem ou mediação imobiliária: o direito material, processual e constitucional, Pages 47-74
6 - Da pessoa jurídica como parte no processo civil, Pages 75-93
7 - A inversão do ônus da prova nas lides de consumo, Pages 94-105
8 - A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho e os princípios do devido processo legal e contraditório, Pages 106-116
9 - Desconsideração da personalidade jurídica no projeto de novo código de processo civil, Pages 117-128
10 - A função social da empresa: análise de sua extensão aplicada à desconsideração da personalidade jurídica, Pages 129-142
11 - Planejamento matrimonial: as consequências da modificação do regime de bens no casamento, Pages 143-156
12 - Dano moral à pessoa jurídica, Pages 157-171
13 - A responsabilidade patrimonial primária e secundária do sócio pelas dívidas da empresa, Pages 172-184
14 - Sociedade em conta de participação em juízo: análise da sociedade em conta de participação à luz dos pressupostos processuais, Pages 185-197
15 - A polêmica da chamada “trava bancária”: efeitos da alienação e cessão fiduciária de recebíveis em garantia na recuperação judicial, Pages 198-218
16 - Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, Pages 219-237
17 - Assembleia geral de credores na recuperação judicial, Pages 238-259
18 - Violação de direitos da propriedade industrial e o dano moral, Pages 260-273
19 - Dever de lealdade do acionista controlador e maximização do valor das ações dos acionistas não controladores na alienação do controle, Pages 274-291
20 - Procedimento decorrente de destituição de sócio que exerce o cargo de administrador, Pages 292-301
21 - A falência de empresário titular de patrimônio separado, Pages 302-315
22 - Responsabilidade patrimonial do sócio, desconsideração da personalidade jurídica e integração processual, Pages 316-328
23 - O princípio da vantagem patrimonial e os dividendos das ações preferenciais, Pages 329-355
24 - Arbitrabilidade de disputas envolvendo empresa falida ou em recuperação judicial: notas sobre a jurisprudência brasileira, Pages 356-372
25 - Apontamentos sobre o processo de recuperação judicial, Pages 373-384
26 - Antecipação de tutela contra o poder público. inconstitucionalidade da Limitação de Concessão de Medida Antecipatória e a Possibilidade de Caracterização do Manifesto Propósito Protelatório do Réu Manifestado antes do Ajuizamento da Ação, Pages 385-401
27 - Breves comentários sobre a fixação da competência na recuperação judicial e na falência, Pages 402-408
28 - Contrato de fiança, Pages 409-419
29 - A propósito da não renovação, pela seguradora, do contrato de seguro de vida, Pages 420-425
30 - Breves reflexões sobre necessárias alterações na lei de recuperação de empresas e falências, Pages 426-442
31 - Os débitos condominiais na recuperação judicial e na falência do proprietário da unidade condominial, Pages 443-451
32 - Aspectos relevantes da assembleia geral de credores no processo de recuperação judicial, Pages 452-489
33 - Aspectos elementares da constitucionalidade das regras de limitação das tutelas de urgência contra o poder público, Pages 490-496
34 - Efeitos da recuperação judicial e da falência na execução trabalhista, Pages 497-513
35 - Ação de acertamento de deliberação assemblear, Pages 514-527
36 - Desafios do direito empresarial e a necessária adequação do processo civil, Pages 528-543
37 - Sociedade limitada: causas de dissolução parcial e apuração de haveres, Pages 544-557
38 - Distinção entre contrato não empresarial, contrato empresarial e relações jurídicas de consumo, Pages 558-572
39 - Contornos do sistema recursal na lei de recuperação de empresas e falências (lei nº 11.101/2005), Pages 573-589
40 - A desconsideração da personalidade jurídica e o novo código de processo civil, Pages 590-605
41 - As sociedades cooperativas no brasil: muito além dos preconceitos e das questões tributárias, Pages 606-622
42 - Arbitragem como forma de resolução de conflitos empresariais, Pages 623-653
43 - Evolução do direito das recuperações judiciais de empresas no brasil: relembrando as vicissitudes da lei de falências de 1945, Pages 654-663
44 - Antecipação de eventos de dissoluão societária e seus efeitos: Buyout and release agreement, Pages 664-672
45 - Notas sobre a penhora de percentual sobre o faturamento de empresa, Pages 673-678
46 - O acesso do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte aos juizados especiais cíveis estaduais, Pages 679-690
47 - A preservação da função social como objetivo da recuperação judicial da empresa, Pages 691-699
48 - Da responsabilidade tributária do sócio em decorrência de dissolução irregular da sociedade, Pages 700-711
49 - Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada, Pages 712-761
50 - Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor e no projeto do “novo” código de processo civil, Pages 762-787
51 - Aspectos processuais da lide falimentar: natureza jurídica e peculiaridades do procedimento, Pages 788-800
52 - Contratos empresariais e a cláusula rebus sic stantibus, Pages 801-813
53 - A desconsideração da personalidade jurídica na sucessão legítima do código civil de 2002, Pages 814-827
54 - A falência da sociedade não atinge o sócio da sociedade limitada ou controlador da sociedade anônima, Pages 828-839
55 - A origem da recuperação (antiga concordata) no direito romano, Pages 840-862
56 - Apontamentos sobre a ação renovatória de locação empresarial, Pages 863-881
57 - O empresário rural, Pages 882-892
58 - Atos de concentração no plano de recuperação judicial: participação obrigatória ou facultativa do cade, Pages 893-908
59 - Cumprimento e execução do acordo de acionistas, Pages 909-921
60 - Ação renovatória, Pages 922-933
61 - Principais características dos contratos de franchising, Pages 934-956
62 - Neutralidade concorrencial do estado e sua implicação no processo judicial, Pages 957-966
63 - A função dos princípios do direito recuperacional e falimentar brasileiro, Pages 967-976
64 - Jurisdição e competência em face do espaço cibernético, Pages 977-996