Democracia Militante na Atualidade

AGRADECIMENTOS
RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
1 A DEMOCRACIA MILITANTE ORIGINAL
	1.1 AS VELHAS AMEAÇAS
	1.2 O PARADOXO DA TOLERÂNCIA
		1.2.1 Explicação do paradoxo
		1.2.2 O paradoxo perante as diversas concepções de democracia
			1.2.2.1 Concepçõesp procedimentais
			1.2.2.2 Concepções materiais
2 A MILITÂNCIA DAS DEMOCRACIAS EUROPEIAS
	2.1 ANÁLISE GERAL POR FOX E NOLTE
		2.1.1 Democracias procedimentais tolerantes - o caso da Inglaterra
		2.1.2 Democracias procedimentais militantes - Estados Unidos e Espanha
		2.1.3 Democracias materiais tolerantes - o caso da França
		2.1.4 Democracias materiais militantes - o caso da Alemanha
		2.1.5 O caso de Portugal
	2.2 CRITÉRIO ADICIONAL DE BOURNE A FOX E NOLTE
	2.3 A MILITÂNCIA NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
3 A DEMOCRACIA MILITANTE NA ATUALIDADE
	3.1 AS NOVAS AMEAÇAS
		3.1.1 Partidos que incitam o ódio e a discriminação
			3.1.1.1 A liberdade de expressão e o discurso de ódio
			3.1.1.2 Partidos políticos: liberdade ou responsabilidade de expressão?
		3.1.2 Partidos que contrariam a identidade do Estado
			3.1.2.1 Partidos que ameaçam a existência do Estado
			3.1.2.2 Partidos que colocam em causa outras características centrais do Estado
		3.1.3 Partidos que apoiam a violência como instrumento de luta política
4 QUESTÕES SOBRE NECESSIDADE E EFICÁCIA
	4.1 QUADRO GERAL DE MEDIDAS DE DEFESA DA DEMOCRACIA
	4.2 MEDIDAS IMUNIZANTES OU MILITANTES
	4.3 MEDIDAS REPRESSIVAS OU INCLUSIVAS
	4.4 MEDIDAS DE ACOMODAÇÃO OU MARGINALIZAÇÃO
	4.5 MEDIDAS RESTRITIVAS E O BANIMENTO DE PARTIDOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS