Crime Organizado e Infiltração Policial

SUMÁRIO......Page 8
AGRADECIMENTOS......Page 12
INTRODUÇÃO......Page 14
1.1 Considerações prévias......Page 20
1.2 O parâmetro de crime organizado......Page 21
1.3 Crime organizado e ações praticadas por organizações paramilitares e grupos terroristas: uma diferenciação essencial......Page 34
1.4 A atuação legislativa e jurisprudencial brasileira, rumo ao combate à criminalidade organizada......Page 38
2.1 A infiltração policial como técnica especial de investigação......Page 50
2.2 O agente infiltrado: a difícil missão de dar os devidos contornos ao instituto......Page 56
2.3 Agente infiltrado versus agente provocador: por uma diferenciação necessária......Page 63
3.1 Por que o estudo do direito comparado?......Page 68
3.2 A definição (pela ONU) da infiltração policial como uma técnica especial de investigação no combate à criminalidade organizada......Page 71
3.3 Breves considerações acerca da disciplina do agente infiltrado no ordenamento jurídico norte-americano......Page 74
3.3.1 Linhas gerais sobre a distribuição de atribuições investigatórias na persecução penal do sistema jurídico norte-americano......Page 75
3.3.2 A infiltração policial sob a ótica do ordenamento jurídico americano......Page 78
3.3.3 A prova colhida pelo undercover agent e a doutrina da entrapment defense......Page 90
4.1 O modelo de infiltração policial brasileiro......Page 96
4.1.1 Os permissivos legais para a infiltração policial......Page 100
4.1.2 Legitimidade para requerer a infiltração policial e a decretação de ofício......Page 110
4.1.3 Legitimidade para execução da infiltração policial: a escolha do agente a executar a medida......Page 112
4.1.4 O controle interno da infiltração policial......Page 115
4.2 O critério da imposição de limites à infiltração policial por parte do magistrado e o contraditório diferido......Page 116
4.3.1 Breves apontamentos acerca das teorias de invalidação e convalidação da prova......Page 119
4.3.2 A validade da prova colhida na infiltração policial......Page 124
4.3.3 O comportamento do agente infiltrado na obtenção da prova......Page 126
4.4 O princípio da proporcionalidade e a infiltração policial......Page 130
4.4.1 O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na persecução criminal......Page 131
4.4.2 O princípio da proporcionalidade e a atuação do agente infiltrado......Page 139
4.5 Inexigibilidade de conduta diversa ou causa de exclusão de punibilidade? A interpretação do art. 13, parágrafo único, da Lei nº 12.850/2013......Page 141
4.6 Direitos do agente infiltrado em organizações criminosas......Page 143
5 POR UM MODELO CONSTITUCIONALMENTE COMPATÍVEL DE INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS......Page 146
CONCLUSÕES......Page 154
CONSIDERAÇÕES FINAIS......Page 160
REFERÊNCIAS......Page 162
NOTA SOBRE O AUTOR......Page 173
4ª CAPA......Page 174