Concurso Nacional Unificado - CNU - Conhecimentos gerais para os blocos 1 a 7

Políticas Públicas
1. Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias............................................................................................................. 7
2. Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas;
monitoramento e avaliação........................................................................................................................................................ 17
3. Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado..................................................................... 18
4. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas
nacionai...................................................................................................................................................................................... 18
Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania
1. Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã........................................................................................................................
........................................................................ 23
2. Divisão e coordenação de Poderes da República........................................................................................................................ 23
3. Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro... 24
4. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.................................................. 25
5. Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009)............................................................................. 25
6. Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.................................... 62
7. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática......................................................................................... 63
Ética e Integridade
1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)............................ 67
2. Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017); Gestão de riscos e medidas
mitigatórias na Administração Pública........................................................................................................................................ 74
3. Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023)........................................................................................................................... 80
4. Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social............................................................................... 83
5. Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública; Lei nº 14.129/2021........................................... 88
6. Acesso à informação; Lei nº 12.527/2011.................................................................................................................................. 97
7. Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.............................................. 104
Diversidade e Inclusão na Sociedade
1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural...................................................... 107
2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com
deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.................. 110
Administração Pública Federal
1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de
1988)........................................................................................................................................................................................... 115
2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967)............................................................ 121
3. Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)....................................................................... 152
Finanças Públicas
1. Atribuições econômicas do Estado............................................................................................................................................. 195
2. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.................................................................................................... 196
3. Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro................................................... 196
4. Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual
(LOA)........................................................................................................................................................................................... 197
5. Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)................................................. 244