Código Penal Comentado

Frontispício
GEN
Página de rosto
Créditos
Dedicatória
Agradecimentos
Nota do Autor à 2.ª Edição
Apresentação
Índice Sistemático
Abreviaturas
Parte Geral
	Título I – Da Aplicação Da Lei Penal
	Título II – Do Crime
	Título III – Da Imputabilidade Penal
	Título IV – Do Concurso de Pessoas
	Título V – Das Penas
		Capítulo I – Das espécies de pena
			Seção I – Das penas privativas de liberdade
			Seção II – Das penas restritivas de direitos
			Seção III – Da pena de multa
		Capítulo II – Da cominação das penas
		Capítulo III – Da aplicação da pena
		Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena
		Capítulo V – Do livramento condicional
		Capítulo VI – Dos efeitos da condenação
		Capítulo VII – Da reabilitação
	Título VI – Das Medidas de Segurança
	Título VII – Da Ação Penal
	Título VIII – Da Extinção Da Punibilidade
Parte Especial
	Título I – Dos Crimes Contra A Pessoa
		Capítulo I – Dos crimes contra a vida
		Capítulo II – Das lesões corporais
		Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde
		Capítulo IV – Da rixa
		Capítulo V – Dos crimes contra a honra
		Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual
			Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal
			Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio
			Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
			Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
	Título II – Dos Crimes Contra O Patrimônio
		Capítulo I – Do furto
		Capítulo II – Do roubo e da extorsão
		Capítulo III – Da usurpação
		Capítulo IV – Do dano
		Capítulo V – Da apropriação indébita
		Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes
		Capítulo VII – Da receptação
		Capítulo VIII – Disposições gerais
	Título III – Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial
		Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade intelectual
		Capítulo II – Dos crimes contra o privilégio de invenção
		Capítulo III – Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio
		Capítulo IV – Dos crimes de concorrência desleal
	Título IV – Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
	Título V – Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos
		Capítulo I – Dos crimes contra o sentimento religioso
		Capítulo II – Dos crimes contra o respeito aos mortos
	Título VI – Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual
		Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual
		Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável
		Capítulo III – Do rapto
		Capítulo IV – Disposições gerais
		Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
		Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor
		Capítulo VII – Disposições gerais
	Título VII – Dos Crimes Contra A Família
		Capítulo I – Dos crimes contra o casamento
		Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação
		Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar
		Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
	Título VIII – Dos Crimes Contra A Incolumidade PÚblica
		Capítulo I – Dos crimes de perigo comum
		Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação, transporte e outros serviços públicos
		Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública
	Título IX – Dos Crimes Contra A Paz Pública
	Título X – Dos Crimes Contra A Fé Pública
		Capítulo I – Da moeda falsa
		Capítulo II – Da falsidade de títulos e outros papéis públicos
		Capítulo III – Da falsidade documental
		Capítulo IV – De outras falsidades
		Capítulo V – Das fraudes em certames de interesse público
	Título XI – Dos Crimes Contra A Administração Pública
		Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
		Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
		Capítulo II-A – Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
		Capítulo III – Dos crimes contra a administração da justiça
		Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas
Disposições Finais
Código de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Lei Dos Juizados Especiais – Lei 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Súmulas Selecionadas
	Supremo Tribunal Federal
	Superior Tribunal de Justiça
Índice Completo do Código Penal Comentado
Índice Alfabético-Remissivo