A Formação do Federalismo no Brasil

APRESENTAÇÃO, 11
PREFÁCIO, 13
A FORMAÇÃO DO FEDERALISMO NO BRASIL, 15
INTRODUÇÃO, 21
CAPÍTULO I — UM NOME E DOIS SIGNIFICADOS, 27
1. O que dizem os dicionários, 27
2. A federação outorgada, 29
3. “Tivemos união...”, 32
4. O apóstolo da federação, 34
5. Nabuco e a Monarquia federativa, 37
6. As “mátrias”, 40
7. A ideologia republicana, 41
8. O republicanismo e o século XIX, 44
9. A organização da sociedade, 46
10. O tema de nosso tempo, 47
11. Conclusão, 47
CAPÍTULO II — O CONCEITO E AS REALIDADES, 51
1. Definição de federação, 52
2. Duas maneiras de colocar o problema, 53
3. Situação do problema, 54
4. Tentativa de definição, 56
5. Federal ou federativo?, 58
6. Uma distinção necessária, 59
7. Federações “preventivas”, 59
8. Tipos de federação, 61
9. O Estado unitário, 63
10. Da “república una e indivisível” à sociedade moderna, 65
11. Descentralização, 66
12. Tipos de descentralização, 68
13. Centralização e unificação, 69
14. Federação e descentralização, 70
15. A discriminação de competência, 72
16. Questões marginais: o complexo geográfico, 73
17. Um problema brasileiro, 76
18. Uma incógnita: o federalismo, 79
CAPÍTULO III — A FEDERAÇÃO NO IMPÉRIO, 85
1. A situação do problema, 85
2. As origens, 88
3. A federação preventiva, 90
4. O ato adicional, 93
5. A elaboração, 94
6. Atribuições das províncias, 98
7. Atribuições dos presidentes, 101
8. A questão das presidências de província, 107
9. Organização administrativa, 120
10. Justiça e polícia, 123
11. O problema financeiro, 126
12. Magnus ab integro seculorum nascitur ordo, 126
13. A discriminação de rendas, 129
14. Rendas provinciais, 130
15. A obra do Conselho de Estado, 131
16. Monarquia e centralização, 133
17. Federação ou descentralização?, 142
CAPÍTULO IV — ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, 147
1. A organização, 147
1891, 148
Os projetos, 150
Presidentes eleitos pelos estados ou pela nação?, 151
Dualidade ou unidade da justiça, 152
Igualdade de representação dos estados, 154
A posse da terra, 156
A curiosa história do artigo 11, 157
Divisão territorial, 158
Federação e finanças, 163
A discriminação das rendas, 164
O problema das origens, 168
O sentido de uma revolução, 170
2. As origens, 172
A liberdade, 172
Origens constitucionais, 174
A sociocracia de Júlio de Castilhos, 176
3. Experiências mineiras, 178
Euforia, 178
Federação municipal, 180
Federação e município, 183
Organização judiciária 185
A organização policial: uma vitória conservadora, 186
Um governo completo, 188
Regime do funcionalismo, 189
As secretarias, 191
Rendas, 193
A revolução autonomista, 194
4. O desenvolvimento, 195
O grande paradoxo, 195
Os partidos, 207
Capital e interior, 208
“Intervenções” e “salvações”, 210
As forças policiais, 216
Fatores de unificação, 221
Tentativa desesperada, 222
O colapso, 226
CAPÍTULO V — NACIONALISMO E CENTRALIZAÇÃO, 229
1. O nacionalismo, 229
2. A legislação eleitoral, como exemplo, 230
3. Paralelismo e centralização, 232
4. As regiões naturais, 233
5. Centralização e poder econômico, 234
6. A situação em Minas, 243
7. Consequências, 248
8. As novas responsabilidades do poder público, 250
9. Federação e Poder Judiciário, 258
CAPÍTULO VI — A UNIFICAÇÃO ECONÔMICA, 263
1. O “arquipélago de culturas”, 263
2. E os bandeirantes?, 264
3. A Monarquia, 265
4. Mantida a pluralidade econômica, 266
5. As fronteiras econômicas, 268
6. A revolução paulista, 268
7. A questão política, 269
8. O lado social, 270
9. O dever da nova bandeira, 270
10. Descentralização das indústrias, 271
CAPÍTULO VII — A CRISE DO FEDERALISMO, 275
1. O fim do “princípio das nacionalidades”, 275
2. Economia nacional e internacional, 276
3. Os novos direitos do homem, 278
4. Federação e Abolição, 286
5. A revolução da técnica, 290
6. A base econômica, 292
7. Eficiência, 294
8. O novo federalismo, 297
9. Partidos, 300
10. O Poder Moderador, 302
11. A liberdade em crise, 303
CAPÍTULO VIII — UM PROBLEMA MODERNO, 305
1. A situação, 305
2. Federalismo e história, 310
3. Federalismo e revoluções, 315
4. O problema prático, 317
5. Novas esperanças, 319
6. Derradeira oportunidade, 321
CONCLUSÃO, 333