A Democracia Coroada: Teoria Política do Império do Brasil

APRESENTAÇÃO, 15
PREFÁCIO, 17
A DEMOCRACIA COROADA, 19
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO, 25
EXPLICAÇÃO PRÉVIA, 27
INTRODUÇÃO, 33
PARTE 1 — AS RAÍZES IDEOLÓGICAS E HISTÓRICAS, 39
CAPÍTULO I — DE OURIQUE AO IPIRANGA, 41
CAPÍTULO II — LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, 45
CAPÍTULO III — A SOCIEDADE BRASILEIRA, 55
CAPÍTULO IV — AS FONTES DOUTRINÁRIAS, 63
1. Benjamin Constant, 63
2. Filangieri, 65
CAPÍTULO V — A REVOLUÇÃO LEGÍTIMA, 69
CAPÍTULO VI — A UNICIDADE DA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA, 73
CAPÍTULO VII — A FEDERAÇÃO E O IMPÉRIO, 77
PARTE 2 — AS INSTITUIÇÕES IMPERIAIS, 93
CAPÍTULO I — A TEORIA DO ESTADO IMPERIAL, 95
CAPÍTULO II — REINAR, GOVERNAR E ADMINISTRAR, 113
CAPÍTULO III — O PARLAMENTARISMO, 125
CAPÍTULO IV — O PODER LEGISLATIVO, 131
1. Considerações preliminares, 131
2. Os órgãos e sua constituição, 133
3. O Senado, 135
4. As atribuições do Legislativo imperial, 142
5. Como funcionava o Poder Legislativo, 144
6. Da reforma constitucional, 148
CAPÍTULO V — O PODER MODERADOR, 153
1. A teoria, 153
2. As atribuições constitucionais, 155
3. A jurisprudência, 158
4. O Poder Moderador e a opinião liberal, 164
5. A filosofia do Poder Moderador, 169
6. O sentido do Poder Moderador, 180
CAPÍTULO VI — A MONARQUIA HEREDITÁRIA, 193
1. A dinastia, 193
2. Da Regência, 199
CAPÍTULO VII — O CONSELHO DE ESTADO, 205
1. O “cérebro da monarquia”, 205
2. Organização, 210
3. Atribuições, 211
4. Sentinela da ordem jurídica, 214
5. O processo no Conselho de Estado, 219
CAPÍTULO VIII — O PODER EXECUTIVO, 231
1. A teoria, 231
2. As relações entre o Poder Moderador e o Executivo, 240
3. A “oposição de Sua Majestade”, 258
CAPÍTULO IX — A ORGANIZAÇÃO MILITAR, 265
CAPÍTULO X — LEIS E DECRETOS, 269
CAPÍTULO XI — DO IMPERADOR AO INSPETOR DE QUARTEIRÃO, 275
1. Generalidades, 275
2. “O Imperador em conselho”, 276
3. Os ministérios, 278
4. A polícia, 282
CAPÍTULO XII — O PODER JUDICIAL, 285
1. A organização constitucional, 285
2. O Código Criminal de 1830, 286
3. O código do processo, 286
4. A organização judiciária, 290
5. O Ministério Público, 293
6. Os juízes de paz, 294
7. O Regresso, 296
8. Consolidação da ordem jurídica, 306
CAPÍTULO XIII — OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS DOS CIDADÃOS, 311
CAPÍTULO XIV — O SISTEMA ELEITORAL, 321
CAPÍTULO XV — AS REFORMAS ELEITORAIS, 329
1. A pré-história eleitoral do Brasil, 329
2. A nossa primeira lei eleitoral, 330
3. A lei dos círculos, 332
Características da lei, 334
Jurisprudência, 335
4. A dissolução dos círculos, 337
5. A eleição direta, 338
Característicos da lei, 339
CAPÍTULO XVI — OS ÓRGÃOS DE BASE DA POLÍTICA, 347
1. O quarteirão, 348
2. O distrito, 349
3. Paróquias e colégios, 352
4. Minas Gerais em 1855, 358
CAPÍTULO XVII — OS PARTIDOS, 361
1. Considerações gerais, 361
2. Origens e desenvolvimento, 363
3. Os partidos e a administração, 367
4. Analogias e oposições, 368
CAPÍTULO XVIII — OS IDEAIS DO PARTIDO LIBERAL, 373
1. Considerações preliminares, 373
2. A “constituição de Pouso Alegre”, 374
3. Os liberais tentam a reforma judiciária, 375
4. Os liberais tentam a reforma eleitoral, 378
5. O projeto Nabuco, 380
6. A Liga Progressista, 382
7. Os programas de 1869, 385
8. Os projetos de Tavares Bastos, 389
9. Rui Barbosa, 394
10. O programa Ouro Preto, 397
CAPÍTULO XIX — A PROVÍNCIA, 405
1. A teoria, 405
2. Os presidentes de província, 407
3. O Legislativo provincial, 434
4. A organização administrativa, 439
5. A discriminação das rendas, 442
6. A Guarda Nacional e a polícia, 449
7. Problemas e possibilidades, 452
CAPÍTULO XX — OS MUNICÍPIOS, 457
1. Considerações gerais, 457
2. Problemas de organização, 458
3. Funcionamento, 461
4. Atribuições municipais, 463
CAPÍTULO XXI — A ARISTOCRACIA, 475
1. Generalidades, 475
2. O feudalismo agrário, 476
3. Os títulos de nobreza, 478
4. As ordens honoríficas, 482
5. Conselheiros e senadores 487
6. A “Casa Imperial”, 488
7. Os trajes de cerimônia, 493
8. Conclusão, 495
CAPÍTULO XXII — A IGREJA E O ESTADO, 501
PARTE 3 — AS FASES DO DESENVOLVIMENTO, 511
CAPÍTULO I — A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, 513
1. D. Pedro I, 513
2. A Constituinte, 516
3. O projeto Antônio Carlos, 520
4. A dissolução, 522
5. A promulgação, 524
6. Os conselheiros, 526
7. D. Pedro I e a Constituição, 528
8. O sete de abril, 538
9. A Constituição, 539
CAPÍTULO II — O ATO ADICIONAL, 545
1. A elaboração, 545
2. A Lei de Interpretação, 550
3. A jurisprudência, 552
CAPÍTULO III — D. PEDRO II, 557
1. O retrato do Imperador, 557
2. O “poder pessoal”, 559
3. As ideias políticas, 563
CAPÍTULO IV — AS CAUSAS DA REPÚBLICA, 567
CONCLUSÃO — A MISSÃO HISTÓRICA DO IMPÉRIO, 581
APÊNDICES — A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO E AS PRINCIPAIS LEIS ORGÂNICAS RELATIVAS À ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL EM VIGOR NA FASE FINAL DO REINADO DE D. PEDRO II, 593
I. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL, 595
II. ATO ADICIONAL, 621
III. LEI DE INTERPRETAÇÃO, 629
IV. LEI DE 23 DE NOVEMBRO DE 1841 CRIANDO UM CONSELHO DE ESTADO, 631
V. REGULAMENTO Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1842 CONTENDO O REGIMENTO PROVISÓRIO DO CONSELHO DE ESTADO, 633
VI. LEI DE 18 DE SETEMBRO DE 1828, CONSTITUTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 641
VII. LEI DE 3 DE OUTUBRO DE 1834 MARCA AS ATRIBUIÇÕES DOS PRESIDENTES DAS PROVÍNCIAS, 649
VIII. LEI DE 14 DE JUNHO DE 1831 MARCA A FORMA DA ELEIÇÃO DA REGÊNCIA PERMANENTE E SUAS ATRIBUIÇÕES, 653
IX. A “LEI SARAIVA” DECRETO Nº 3.029, DE 9 DE JANEIRO DE 1881 REFORMA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL, 657
REFERÊNCIAS, 691