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دسته بندی: سیاست ویرایش: نویسندگان: Afonso Arinos de Melo Franco, Raul Pila سری: Coleção Biblioteca Básica Brasileira ناشر: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal سال نشر: 1999 تعداد صفحات: 399 زبان: Portuguese فرمت فایل : PDF (درصورت درخواست کاربر به PDF، EPUB یا AZW3 تبدیل می شود) حجم فایل: 1 مگابایت
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INTRODUÇÃO I – Sistema de Governo e Democracia (por Marco Maciel, Vice-Presidente da República), XI II – Presidencialismo ou Parlamentarismo? – Um debate sempre atual (por Nelson Marchezan, Deputado Federal), XVII PREFÁCIO, 1 PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, SOBRE A EMENDA PARLAMENTARISTA Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 1949, 15 I – Considerações preliminares, 17 II – A forma da emenda, 20 III – Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil, 25 IV – A emenda e as instituições políticas nacionais, 54 V – A emenda e alguns dados da política contemporânea, 80 VI – Evolução e revolução constitucional, 102 VII – Conclusões, 108 VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO RAUL PILA À EMENDA PARLAMENTARISTA Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 1949, RESPONDENDO AO PARECER DO RELATOR DEPUTADO AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, 111 I – A ascensão para a liberdade, 113 II – A organização da democracia, 115 III – A diferente formação histórica dos povos americanos, 118 IV – O desenvolvimento do regime democrático depois da independência, 127 V – Análise do Parecer Afonso Arinos, 158 VI – Não houve parlamentarismo no Império?, 159 VII – Onde está o presidencialismo dos patriarcas de Filadélfia?, 176 VIII – Pretensa incompatibilidade do parlamentarismo com a Federação, 189 IX – O contraste judiciário da constitucionalidade das leis, 221 X – O regime, o militarismo e as revoluções, 236 XI – Uma antologia de Rui Barbosa, 244 XII – Respigando, 256 XIII – Proposições fundamentais, 278 RELATÓRIO E PARECER DO DEPUTADO AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO SOBRE A EMENDA Nº 4-B, DE 1952, SUBSTITUTIVA DA EMENDA Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 1949 (VOTO VENCIDO), 281 I – Dever contra desencanto, 283 II – Limites naturais do poder de emendar, 285 III – Autonomia municipal, 288 IV – Separação de poderes, 291 V – Convocação de suplentes, 292 VI – Composição do Ministério, 293 VII – Papel do Senado, 294 VIII – Considerações finais, 300 VOTO DO DEPUTADO RAUL PILA À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 4-B, DE 1952, ADOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 313 I – Desencanto, não dever, 315 II – A contradição do professor, 316 III – Recurso de advogado, 318 IV – Fuga da realidade, 319 V – Cegos e surdos, 320 VI – Para que complicar o que é simples?, 321 VII – A pureza técnica das Constituições, 322 VIII – Onde os alicerces presidencialistas?, 325 IX – Autonomia municipal, 326 X – Separação de poderes, 331 XI – Convocação de suplentes, 333 XII – Parlamentarismo, presidencialismo e multiplicidade partidária, 334 XIII – Governos fracos, governos fortes e governos duradouros, 339 XIV – Parlamentarismo e bicameralidade, 343 XV – A dissolução do Senado, 345 XVI – A verdadeira relação causal, 348 XVII – A Constituição australiana, 350 XVIII – Finalmente a subemenda, 354 XIX – A complexidade do problema político, 357 XX – Confusão erudita e premeditada, 358 XXI – O verdadeiro problema, 363 XXII – A realidade viva, pág. 365 XXIII – A questão fundamental, 367 XXIV – A reforma e as crises, 368 XXV – A reforma e os partidos, 370 XXVI – O regime e a formação dos partidos, 372 XXVII – Centro de estabilidade ou poder pessoal?, 374 XXVIII – Parlamentarismo e mecanização do Parlamento, 375 XXIX – Abuso de linguagem, 376 XXX – A grande revolução, 378 XXXI – Conclusões, 378 ÍNDICE ONOMÁSTICO, 381