Posturas Municipais - Amazonas (1838-1967)

SUMÁRIO
Apresentação ............................................................................. 9
01. Manaus (1838)
Posturas Policiais da Câmara Municipal que se devem observar nesta Vila de
Manaus e seu Termo, até que sejam modificadas ou aprovadas pela Assembleia
Provincial ............................................................................................................... 15
02. Manaus (1848)
Código de posturas municipais, a que se refere o artigo 8º da lei do orçamento
municipal de 29 de Novembro de 1848, aprovado provisoriamente na forma do
referido artigo da lei ............................................................................................... 18
03. Manaus (1869)
Lei n.º 196, de 26 de maio de 1869 - Aprova alguns artigos de posturas da câmara
municipal da cidade de Manaus ............................................................................. 41
04. Manaus (1872)
Lei nº 247, de 1 de junho de 1872 - Promulga o Código de Posturas Municipais da
Cidade de Manaus ................................................................................................ 43
05. Manaus (1875)
Lei n.º 336 de 20 de maio de 1875 - Aprova o Código de Posturas Câmara Municipal
desta Capital .......................................................................................................... 60
06. Manaus (1881)
Lei nº 534 de 3 de junho de 1881 - Aprova dois artigos de posturas da Câmara
Municipal da Capital .............................................................................................. 76
07. Manaus (1890)
Decreto nº 5, de 10 de Janeiro - Código de Posturas ........................................... 77
08. Manaus (1893)
Lei nº 23 de 6 de maio - Promulga o Código Municipal ........................................ 97
09. Manaus (1896)
Código de Posturas nº 49 - de 24 de Novembro de 1896, mandado reeditar pela Lei
nº 369 - de 10 de dezembro de 1904 .................................................................... 116
10. Manaus (1901)
Lei nº 41, de 23 de Agosto de 1901 - Promulga o Código de posturas Municipais ..
............................................................................................................................. 152
11. Manaus (1910)
Lei nº 639, de 13 de setembro - Promulga o Código de Posturas do Município de
Manaus ............................................................................................................... 163
12. Manaus (1920)
Lei nº 1059, de 22 de outubro de 1920 - Promulga o Código de Posturas do Município
de Manaus ........................................................................................................... 223
13. Manaus (1938)
Ato nº 44, de 29 de julho de 1938 - Outorga o novo código de posturas do Município
de Manaus ........................................................................................................... 285
14. Manaus (1967)
Lei Ordinária de Manaus-AM, nº 988 de 17 de novembro de 1967 - Institui o Código
de Posturas do Município .................................................................................... 377
Anexo
Superintendentes/Prefeitos de Manaus (1890/1972)........................................... 405