Novo Curso de Direito Civil

Agradecimentos......Page 18
Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil......Page 22
Prefácio à Primeira Edição......Page 25
Apresentação da Primeira Edição......Page 27
Nota dos Autores à Décima Nona Edição......Page 33
Nota dos Autores à Décima Oitava Edição......Page 36
Nota dos Autores à Décima Quarta Edição......Page 38
Nota dos Autores à Décima Segunda Edição......Page 40
Nota dos Autores à Décima Primeira Edição......Page 43
Nota dos Autores à Nona Edição......Page 45
Nota dos Autores à Sétima Edição......Page 47
Nota dos Autores à Sexta Edição......Page 49
Nota dos Autores à Quinta Edição......Page 52
Nota dos Autores à Terceira Edição......Page 54
Nota dos Autores à Segunda Edição......Page 57
Nota dos Autores à Primeira Edição......Page 59
1. Objetivo do capítulo......Page 63
2.2. Conceito......Page 64
2.3. Outras acepções qualificadas da expressão “direito”......Page 67
2.4. Direito e moral......Page 69
2.5. Direito e poder......Page 72
3. Fontes do direito......Page 73
3.1. Classificação das fontes......Page 75
3.2.1. Legislação......Page 76
3.2.2. Costume......Page 84
3.2.3. Jurisprudência......Page 87
3.2.4. Doutrina......Page 91
3.2.5. Analogia......Page 92
3.2.6. Princípios gerais do direito......Page 93
3.2.7. Equidade......Page 94
4. Algumas palavras sobre os sistemas jurídicos (“civil law” e “common law”)......Page 98
5. A dicotomia entre direito público e direito privado e a taxionomia do direito civil......Page 101
6. Conceito doutrinário e histórico do direito civil......Page 104
7. Conteúdo do CÓDIGO Civil......Page 106
1. O sentido da codificação......Page 108
2. Argumentos favoráveis e desfavoráveis à codificação......Page 110
3. Antecedentes históricos......Page 112
4. A Codificação do Direito Civil brasileiro: aspectos históricos e legislativos......Page 116
5. Descentralização e constitucionalização do Direito Civil......Page 122
6. O Novo Código Civil brasileiro......Page 130
7. Princípios norteadores do Código Civil de 2002......Page 132
1. O objetivo da Lei de Introdução ao Código Civil: ser uma lei de introdução às normas do direito brasileiro......Page 135
2. Vigência, validade, eficácia e vigor das normas......Page 137
3. Aplicação de normas jurídicas......Page 143
3.1. Interpretação de normas......Page 144
3.2. Algumas noções sobre a integração normativa......Page 148
3.3. Aplicação temporal de normas......Page 149
3.4. Conflito de normas no tempo (Direito Intertemporal)......Page 156
3.5. Aplicação espacial de normas......Page 159
3.6. Conflito de normas no espaço......Page 161
1. A Personalidade Jurídica......Page 166
1.1. Conceito......Page 167
1.2. Aquisição da personalidade jurídica......Page 168
1.3. O nascituro......Page 170
2. Capacidade de direito e de fato e legitimidade......Page 176
2.1. Incapacidade absoluta......Page 178
2.2. Incapacidade relativa......Page 185
2.2.1. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos......Page 186
2.2.2. Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos......Page 187
2.2.3. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade......Page 189
2.2.4. Os pródigos......Page 190
2.2.5. Algumas palavras sobre a capacidade jurídica dos silvícolas......Page 192
2.3. Suprimento da incapacidade (representação e assistência)......Page 194
2.4. Restituição e anulação por conflito de interesses com o representado......Page 196
3. Emancipação......Page 200
4. Nome civil......Page 208
4.1. Esclarecimentos terminológicos......Page 209
4.2. Possibilidade de alteração do nome......Page 212
4.3. Tutela jurídica do nome......Page 217
5. Estado da pessoa natural......Page 219
6. Registro civil......Page 221
7. Extinção da pessoa natural......Page 225
7.1. Morte civil......Page 226
7.2. Morte presumida......Page 227
7.2.1. Ausência......Page 228
7.2.2. Justificação de óbito......Page 235
7.3. Morte simultânea (comoriência)......Page 236
1. Importância da Matéria......Page 240
2. Conceito e Denominação......Page 241
3. Natureza dos direitos da personalidade......Page 242
4. A Construção da teoria dos direitos da personalidade e das liberdades públicas......Page 246
5. Titularidade......Page 248
6. Características dos direitos da personalidade......Page 251
6.1. Caráter absoluto......Page 252
6.3. Extrapatrimonialidade......Page 253
6.4. Indisponibilidade......Page 254
6.5. Imprescritibilidade......Page 256
6.7. Vitaliciedade......Page 257
7. Classificação dos Direitos da Personalidade......Page 258
7.1. Direito à vida......Page 259
7.2. Direito à integridade física......Page 263
7.2.1. Direito ao corpo humano......Page 266
7.2.2. Direito à voz......Page 274
7.3.1. Direito à liberdade......Page 276
7.3.2. Direito à liberdade de pensamento......Page 281
7.3.3. Direito às criações intelectuais (autoria científica, artística e literária)......Page 282
7.3.4. Direito à privacidade......Page 283
7.3.5. Direito ao segredo pessoal, profissional e doméstico......Page 285
7.4.1. Direito à honra315......Page 286
7.4.2. Direito à imagem......Page 287
7.4.3. Direito à identidade......Page 289
8. A proteção dos direitos da personalidade......Page 290
1. Introdução e Conceito......Page 293
2. Denominações......Page 295
3. Natureza jurídica da pessoa jurídica (teorias explicativas)......Page 296
3.1. Teorias negativistas......Page 297
3.2. Teorias afirmativistas......Page 298
4. Pressupostos Existenciais da Pessoa Jurídica......Page 301
5. Surgimento da Pessoa Jurídica......Page 303
5.1. Sociedades irregulares ou de fato......Page 305
5.2. Grupos despersonalizados......Page 310
6. Capacidade e Representação da Pessoa Jurídica......Page 313
7.1. Pessoas jurídicas de direito público......Page 318
7.2. Pessoas jurídicas de direito privado......Page 321
7.2.1. As associações......Page 324
7.2.2. As sociedades......Page 329
7.2.3. As fundações......Page 336
7.2.4. As organizações religiosas......Page 345
7.2.5. Os partidos políticos......Page 347
7.2.6. As empresas individuais de responsabilidade limitada......Page 348
8. Responsabilidade Civil e Penal das Pessoas Jurídicas......Page 352
9. Desconsideração da Personalidade Jurídica (“disregard Doctrine”)......Page 354
9.1. Esclarecimentos terminológicos......Page 357
9.2. Hipóteses de aplicação......Page 359
9.3. Disciplina processual da desconsideração da personalidade......Page 363
9.3.1. Reflexões sobre iniciativas legislativas......Page 364
9.3.2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica......Page 369
10. Extinção da Pessoa Jurídica......Page 377
1. Importância da matéria......Page 379
2. Conceito......Page 382
3. Morada, residência e domicílio: distinções necessárias......Page 383
4. Tratamento legal e mudança de domicílio......Page 386
5. Domicílio aparente ou ocasional......Page 388
6. Domicílio da pessoa jurídica......Page 389
7. Espécies de domicílio......Page 391
1. Os bens como objeto de relações jurídicas......Page 395
2. Bem × coisa......Page 398
3. Patrimônio jurídico......Page 399
4. Classificação dos bens jurídicos......Page 402
4.1. Dos bens considerados em si mesmos (arts. 79 a 91 do CC/2002)......Page 403
4.1.1. Bens corpóreos e incorpóreos......Page 404
4.1.2. Bens imóveis e móveis......Page 405
4.1.3. Bens fungíveis e infungíveis......Page 411
4.1.4. Bens consumíveis e inconsumíveis......Page 412
4.1.5. Bens divisíveis e indivisíveis......Page 414
4.1.6. Bens singulares e coletivos......Page 415
4.2. Dos bens reciprocamente considerados (arts. 92 a 97 do CC/2002)......Page 416
4.2.1. Classificação dos bens acessórios......Page 417
4.3. Dos bens públicos e particulares......Page 425
5. Bem de família......Page 427
6. Coisas fora do comércio......Page 438
1. Noções introdutórias sobre a importância do estudo do fato jurídico......Page 441
2. Conceito de fato jurídico em sentido amplo......Page 442
3. Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo......Page 443
4.1. Aquisição de direitos......Page 446
4.2. Modificação de direitos......Page 448
4.3. Conservação de direitos......Page 449
4.4. Extinção de direitos......Page 450
5. Fato jurídico em sentido estrito......Page 451
6. Ato-fato jurídico......Page 453
7. Ato jurídico em sentido estrito......Page 456
1. Introdução......Page 463
2. A transformação da teoria do negócio jurídico­......Page 464
3. Conceito e teorias explicativas do negócio jurídico......Page 468
4. Concepção do negócio jurídico no direito positivo e pelos planos de existência, validade e eficácia......Page 471
5. Classificação dos negócios jurídicos......Page 474
6. Interpretação do negócio jurídico......Page 478
1. A concepção do plano de existência......Page 480
2.1. Manifestação de vontade......Page 482
2.2. Agente emissor da vontade......Page 484
2.4. Forma......Page 485
2.5. Algumas palavras sobre a causa nos negócios jurídicos......Page 487
1. A concepção do plano de validade......Page 492
2.1. Manifestação de vontade livre e de boa-fé......Page 494
2.2. Agente emissor da vontade capaz e legitimado para o negócio618......Page 502
2.2.1. Da representação......Page 504
2.3. Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável)......Page 506
2.4. Forma adequada (livre ou legalmente prescrita)......Page 508
1. Introdução......Page 512
2.1. Erro ou ignorância......Page 513
2.2. Dolo......Page 519
2.3. Coação......Page 525
2.4. Lesão......Page 531
2.5. Estado de perigo......Page 540
2.6. Simulação......Page 543
2.7. Fraude contra credores......Page 550
1. INTRODUÇÃO......Page 560
2. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A INEXISTÊNCIA DO ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO......Page 563
3. NULIDADE ABSOLUTA......Page 564
4. NULIDADE RELATIVA (ANULABILIDADE)......Page 571
5. QUADRO GERAL COMPARATIVO: NULIDADE ABSOLUTA × NULIDADE RELATIVA......Page 579
6. CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO......Page 581
1. A CONCEPÇÃO DO PLANO DE EFICÁCIA......Page 586
2. ELEMENTOS ACIDENTAIS LIMITADORES DA EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO......Page 587
2.1. Condição......Page 588
2.2. Termo......Page 601
2.3. Modo ou encargo......Page 604
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS......Page 607
2. PROVAS, EM ESPÉCIE, DO NEGÓCIO JURÍDICO......Page 611
2.1. Confissão......Page 612
2.2. Documento......Page 614
2.3. Testemunha......Page 622
2.4. Presunções......Page 628
2.5. Perícia......Page 631
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS......Page 634
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITUAIS......Page 639
2. DA INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇA ONTOLÓGICA ENTRE ILÍCITO CIVIL E PENAL......Page 640
3. TRATAMENTO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO NOVO CÓDIGO CIVIL......Page 643
4. O ABUSO DE DIREITO......Page 646
5. CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE......Page 648
1. O TEMPO COMO FATO JURÍDICO......Page 652
2. FUNDAMENTOS SOCIAIS DA LIMITAÇÃO TEMPORAL DE DIREITOS E PRETENSÕES......Page 654
3. NOÇÕES CONCEITUAIS......Page 655
4. DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA......Page 661
4.1. Critérios tradicionais......Page 662
4.2.1. Classificação dos direitos subjetivos quanto à finalidade......Page 663
4.2.3. Correspondência entre os institutos da prescrição e decadência com a tutela jurisdicional pretendida......Page 667
5. A Prescrição e a decadência no Novo Código Civil......Page 668
6. CAUSAS IMPEDITIVAS E SUSPENSIVAS DA PRESCRIÇÃO......Page 673
7. CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO......Page 679
8. PRAZOS DE PRESCRIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL......Page 688
9. PRAZOS DE DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL......Page 691
10. PRAZOS PRESCRICIONAIS EM MATÉRIA DE DIREITO INTERTEMPORAL......Page 692
Referências......Page 695