Mudar a cidade: uma introdução crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos

Apresentação (sobre o objeto deste livro e as motivações do autor
ao escrevê-lo) 11
Agradecimentos 21
Introdução: da crítica do planejamento urbano a um planeja-\
mento urbano crítico 25
Parte 1: Contextualizando o planejamento e a gestão urbanos ·43
1. Os conceitos de planejamento urbano e gestão urbana 45
1.1. Planejamento e gestão: conceitos rivais ou
complementares? 45
1.2. Urbanismo, urban design e planejamento urbano 55
2. Planejamento e gestão urbanos como ferramentas de promoção
do desenvolvimento sócio-espacial 60
2.1. Desenvolvimento sócio-espacial 60
2.2. Desenvolvimento urbano 73
3. Planejamento e gestão urbanos: nem "neutros", nem necessariamente
conservadores! 83
4. Planejamento e gestão urbanos: perspectiva científica ... mas
não cientificista 88
5. Planejamento e gestão urbanos e interdisciplinaridade 100
6. As escalas do planejamento e da gestão das cidades 1 03
Parte li: Abordagens concorrentes 115
1. Breve nota metodológica em torno da construção de uma
tipologia das abordagens de planejamento e gestão urbanos 117
2. "Planejamento físico-territorial" clássico 123
3. Revendo (mas não rompendo com) a ortodoxia regulatória:
o planejamento sistêmico e o "enfoque racional" 132
4. As perspectivas "mercadófilas" : os ataques conservadores
contra o planejamento regulatório 136
5. O New Urbanism 143
6. Desenvolvimento urbano sustentável e planejamento ecológico:
avanço, resistência e retrocesso 145
7. ''Planejamento comunicativo/colaborativo" 149
8. Planejamento rawlsiano: novos estímulos e velhas
ambigüidades 152
9. Da Reforma Urbana aos "novos planos diretores" e
orçamentos participativos: a esquerda se (re)apropria do
planejamento 155
9.1. A idéia de reforma urbana 155
9.2. "Novos planos diretores" e orçamentos participativos 161
10. Planejamento e gestão urbanos críticos vistos a partir de uma
perspectiva autonomista 169
10. L A Filosofia Política de Cornelius Castoriadis e a idéia de
autonomia 169
10.2. O planejamento e a gestão das cidades à luz do princípio de
defesa da autonomia individual e coletiva 176
11. E fora dos ambientes profissionais?... 190
12. Uma tipologia das abordagens atuais do planejamento e da
gestão urbanos: quadro sinótico 200
Parte III: Instrumentos e institucionalidades 215
I. Tipos de instrumentos e seu contexto político 217
2. Parâmetros urbanísticos de ocupação do solo 220
3. Tributos 226
3.1. IPTU progressivo no tempo 226
3.2. Solo criado 233
3.3. Contribuição de melhoria 240
4. Zoneamento 250
4.1. Zoneamentos de uso do solo, "funcionalismo" e segregação
residencial 251
4.2. Questionando a tradição: a idéia de um "zoneamento
includente" ou zoneamento de prioridades 261
4.3. Integração e complementariedade entre diferentes tipos de
zoneamento 265
5. Outros instrumentos de planejamento 275
5.1. Operação urbana e urbanização consorciada 275
5.2. Consórcio imobiliário 280
5.3. Operação interligada 283
5.4. Transferência do direito de construir 289
5.5. Compra do direito de construir 290
6. Instrumentos de regularização fundiária 293
7. Fundos de desenvolvimento urbano 299
8. City-marketing e outros instrumentos informativos 302
9. E quanto ao uso mais eficiente dos instrumentos mais básicos
e convencionais? ... 305
9.1. Sobre a importância de cadastros técnicos municipais,
plantas de valores e divisões de bairros 305
9.2. Potencialidades do geoprocessamento e do's Sistemas
Geográficos de Informação 310
9.3. Obstáculos à implementação dos instrumentos 313
10. Relacionamento entre os diversos instrumentos 319
-.., 11. Participação popular no planejamento e na gestão das cidades:
limites e potencialidades de arcabouços institucionais sob
um ângulo autonomista 321
11.1. Autonomia, democracia, participação 321
11 .2. Orçamentos participativos 338
11.2.1. O orçamento público como um instrumento de
gestão urbana 338
11.2.2. Advento e significado dos orçamentos
participativos 342
11.2.3. Em que consistem os orçamentos
participativos? 344
11.2.4. As críticas e seus (poucos) fundamentos 347
11.2.5. Aspectos gerais da implementação de um
orçamento participativo 353
11.3. Conselhos de desenvolvimento urbano 359
I 1.4. A questão da articulação do planejamento e da gestão em
um único conselho 365
11.5. Desafios e obstáculos à participação 386
12. Sobre meios e sistemas de planejamento e gestão: formas concretas
de expressão, instituições e marcos legais das estratégias
de desenvolvimento urbano 399
12.1. A realidade brasileira em uma perspectiva comparada 400
12.2. Recomendações gerais para o delineamento de estratégias
de desenvolvimento urbano 410
12.3. Notas complementares exploratórias sobre o governo
urbano e a sua territorialidade 423
Parte IV: Extraindo lições de experiências concretas 433
1. Porto Alegre: virtudes e contradições 437
I. I. O orçamento participativo: um ponto luminoso 439
1.2. Um contraste desapontador: o ambiente do planejamento
urbano stricto sensu 466
2. Angra dos Reis: uma vitória parcial e alguns alertas 476
3. Recife: criatividade e frustrações 487
4. Rio de Janeiro: o desafio da fragmentação do tecido sociopolítico-
espacial e as seqüelas do empresarialismo 498
5. Curitiba: como ser economicamente moderno, "ecologicamente
correto" e socialmente conservador ao mesmo tempo 5 10
Conclusão: o que o planejamento e a gestão das cidades não
devem e o que eles não podem ser - e o que eles poderwm e deveriam
ser 518
Bibliografia 534