Manual de Direito Civil Volume Único

pablostolze@gmail.com
Agradecimentos
Nota dos Autores À terceira Edição
Nota dos Autores À Segunda Edição
Nota dos Autores À primeira Edição
Parte hermenêutica
Capítulo I Lei de introdução às normas no direito brasileiro
1. O objetivo de uma Lei de Introdução
2. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS
3. ALGUMAS NOÇÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO NORMATIVA
4. APLICAÇÃO TEMPORAL DE NORMAS
5. CONFLITO DE NORMAS NO TEMPO (DIREITO INTERTEMPORAL)
6. APLICAÇÃO ESPACIAL DE NORMAS
7. CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO
8. Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação de Normas por Agentes Públicos (Reflexões
Parte Geral
Capítulo II Pessoa Natural
1. A Personalidade Jurídica
1.1. Conceito
1.2. Aquisição da personalidade jurídica
1.3. O nascituro
2. Capacidade
2.1. Incapacidade absoluta
2.2. Incapacidade relativa
2.2.1. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos
2.2.2. Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos
2.2.3. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
2.2.4. Os pródigos
2.2.5. Algumas palavras sobre a capacidade jurídica dos indígenas
2.3. Suprimento da incapacidade (representação e assistência)
3. Emancipação
4. DIREITOS DA PERSONALIDADE
5. Extinção da pessoa natural
5.1. Morte presumida
5.1.1. Ausência
5.1.2. Justificação de óbito
5.2. Morte simultânea (comoriência)
Capítulo III Pessoa Jurídica
1. Conceito
2. SURGIMENTO da pessoa jurídica
3. Classificação das pessoas jurídicas
3.1. Pessoas jurídicas de direito público
3.2. Pessoas jurídicas de direito privado
3.2.1. As associações
3.2.2. As sociedades
3.2.3. As fundações
3.2.4. As organizações religiosas
3.2.5. Os partidos políticos
3.2.6. As empresas individuais de responsabilidade limitada
4. Desconsideração da Personalidade Jurídica