Manual Básico de Licitação: Como Agir diante de um Procedimento Licitatório

Manual Básico de Licitação......Page 1
Créditos......Page 5
Prefácio......Page 6
Apresentação......Page 8
Agradecimentos......Page 11
Sumário......Page 12
1. Histórico......Page 14
2. Conceito de licitação......Page 15
3. Princípios da licitação......Page 17
4. Modalidades de licitação......Page 20
5. Publicação de editais......Page 27
7. Inexigibilidade de licitação......Page 34
8. Ratificação......Page 37
9. Habilitação......Page 38
10. Documentação......Page 42
11. Registros cadastrais......Page 44
12. Procedimento e julgamento......Page 45
13. Audiência pública......Page 47
14. Edital/Convite......Page 48
15. Impugnação......Page 50
16. Licitações internacionais......Page 51
17. Processamento e julgamento da licitação......Page 52
18. Julgamento das propostas......Page 56
19. Critério de julgamento das propostas......Page 58
20. Limitações e normas para a utilização dos tipos “melhor técnica” e “técnica e preço”......Page 62
21. Desclassificação de propostas......Page 65
22. Desfazimento do procedimento licitatório......Page 67
23. Ordem de classificação das propostas......Page 69
24. Funções básicas da Comissão Permanente ou Especial......Page 70
25. Recursos administrativos decorrentes da aplicação da lei......Page 72
Modelos de editais e convite......Page 74
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N o ................... /..... PARA COMPRAS TI PO: .................................Page 76
COMPRAS TIPO: MENOR PREÇO......Page 83
A N E X O “2 ” MEMORIAL DESCRITIVO:......Page 84
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N o ................/..... PARA SERVIÇOS TI PO: ..................................Page 85
SERVIÇOS TIPO: MENOR PREÇO OU OUTRO ADOTADO......Page 92
A N E X O “2 ” MEMORIAL DESCRITIVO:......Page 93
CONVITE N o ....../....... COMPRAS OU SERVIÇOS TIPO: MENOR PREÇO OU OUTRO ADOTADO......Page 94
COMPRAS OU SERVIÇOS TIPO: MENOR PREÇO OU OUTRO ADOTADO......Page 99
A N E X O “2 ”......Page 100
Roteiro para elaboração de edital de concorrência, concurso e leilão......Page 101
Modelos de atas e publicações......Page 104
ATA DE JULGAMENTO DO ENVELOPE N o 01 - “DOCUMENTAÇÃO”......Page 106
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO ENVELOPE “PROPOSTA”......Page 107
ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA DESEMPATE......Page 108
PUBLICAÇÕES ATA DE JULGAMENTO DO ENVELOPE N o 01 - “DOCUMENTAÇÃO”......Page 109
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO ENVELOPE “PROPOSTA”......Page 110
Concurso e leilão......Page 111
Bibliografia......Page 112
Quarta Capa......Page 114