Hermenêutica e Interpretação Jurídica

Prefácio: O Direito entre a Hermenêutica Filosófica e a História
Parte I: Noções Fundamentais de Hermenêutica e Interpretação do Direito
	1. Hermenêutica e Interpretação
	2. Raízes Filosóficas da Hermenêutica Jurídica
	3. A Singularidade da Interpretação do Direito
	4. Interpretação do Direito: Uma Atividade de Compreensão
	5. Interpretação do Direito e a Polissemia da Linguagem Humana
	6. Tecnologia Hermenêutica: Da Letra ao Espírito do Direito
	7. Do Subjetivismo ao Novo Objetivismo Jurídico
Parte II: A Pós-Modernidade Jurídica e o Paradigma Hermenêutico Emergente
	8. Fundamentos do Projeto da Modernidade
	9. Os Elementos da Modernidade Jurídica
	10. O Colapso da Modernidade Jurídica
	11. Caracteres da Cultura Jurídica Pós-Moderna e seus Reflexos Hermenêuticos
	12. Pós-Positivismo e a Interpretação do Direito Principiológico
	13. A Principiologia Jurídica como Norte Hermenêutico
	14. A Interpretação Jurídica e o Pensamento Tópico
	15. A Interpretação do Direito e a Lógica do Razoável
	16. A Interpretação Jurídica e a Nova Retórica
	17. Interpretação do Direito e Argumentação Procedimental
Parte III: Tópicos Especiais de Hermenêutica e Interpretação do Direito
	18. Hermenêutica, Integração do Direito e o Problema das Lacunas Jurídicas
	19. Hermenêutica e o Problema das Antinomias Jurídicas
	20. Interpretação do Direito e as Cláusulas Gerais
	21. Interpretação do Direito e as Máximas de Experiência
	22. Interpretação do Direito e os Conceitos Jurídicos Indeterminados
	23. Interpretação do Direito e o Fenômeno da Discricionariedade
	24. Interpretação do Direito e o Papel da Jurisprudência
	25. Interpretação do Direito e Precedentes Judiciais: O Valor do Stare Decisis
	26. Interpretação do Direito e a Aparente Dicotomia Segurança Jurídica X Justiça
	27. Neoconstitucionalismo, Jurisdição e a Interpretação do Direito
	28. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Nova Interpretação Jurídica
	29. O Princípio da Proporcionalidade e a Nova Interpretação Jurídica
	30. Hermenêutica Jurídica sem Hermetismo: A Necessidade da Democratização da Interpretação do Direito
	31. A Tendência Hermenêutica do Direito Sumular
	32. O Novo Código de Processo Civil: Contributos para a Hermenêutica Jurídica no Brasil
	33. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Inovações e Parâmetros para a Hermenêutica Jurídica Pátria
Parte IV: Jurisprudência Selecionada. Exame Prático de Hard Cases
	34. Proposta Metodológica
	35. Hermenêutica e Interpretação do Direito
	36. A Dimensão Axiológica da Interpretação Jurídica
	37. Regras de Hermenêutica
	38. Interpretação do Direito e Linguagem
	39. Intérpretes do Direito
	40. Interpretação Restritiva X Interpretação Extensiva
	41. Interpretação Literal
	42. Interpretação Histórica
	43. Interpretação Sistemática
	44. Interpretação Sociológica
	45. Interpretação Teleológica
	46. Interpretação do Direito e Conceitos Indeterminados
	47. Interpretação do Direito e Principiologia Jurídica
	48. Interpretação do Direito e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
	49. Interpretação do Direito e o Princípio da Proporcionalidade
	50. Interpretação do Direito e a Ponderação de Valores
	51. Interpretação do Direito e o Princípio da Igualdade
	52. Interpretação do Direito e os Princípios Republicano e Democrático
	53. Interpretação do Direito e a Tutela da Identidade de Gênero