CURSO DE ETICA JURIDICA

PREFÁCIO......Page 11
APRESENTAÇÃO......Page 14
Parte I - ÉTICA GERAL......Page 17
1. A significação da ética......Page 18
2. ESTUDO E PRÁTICA DA ÉTICA......Page 21
2.2. Ética, linguagem moral e juízos de valor......Page 23
2.4. A reflexão ético-filosófica como prática da liberdade......Page 26
2.5. Ética, sociedade e o cultivo das virtudes......Page 28
2.6. Divisões da ética......Page 30
3. OS FINS DA AÇÃO ÉTICA......Page 32
4. O OBJETO DO SABER ÉTICO E AS NORMAS MORAIS......Page 34
5. O OBJETO DO SABER ÉTICO E O DIREITO......Page 35
6. DIREITO E MORAL......Page 36
6.1. Semelhanças e diferenças entre direito e moral......Page 37
6.2. Entrelaçamento entre direito e moral: a reparação civil por danos morais......Page 39
6.3. As soluções éticas estão antes e acima das soluções jurídicas......Page 42
6.4. Moral, justiça e direito......Page 43
7. Ética, PLURALISMO de valores e diálogo racional......Page 45
7.1. Ética, diálogo e irracionalidade......Page 46
7.2. Ética individualista e ética do consenso......Page 48
7.3. A ética do consenso e as normas jurídicas......Page 50
8. ética, degradação moral e desarranjo social......Page 52
8.1. O direito a ter opção ética: o comprometimento do exercício da liberdade ética......Page 55
8.2. A ética e o acervo da humanidade......Page 56
8.4. Ética e experiência de vida......Page 57
9. ética, HISTÓRIA, modernidade e pós-modernidade......Page 59
10. Ética e cultura......Page 61
11. Ética e consciência cosmopolita......Page 63
12. Ética e psicologia......Page 66
13. Ética e religião......Page 68
14. Ética e moralidade institucional......Page 70
15. Ética e Educação......Page 71
15.1. Ética e ensino superior......Page 73
16. Ética e comunicação......Page 76
17. Ética e internet......Page 79
18. Ética e economia......Page 81
19. ÉTICA E POLÍTICA......Page 83
20. Bioética e direito......Page 86
21.1. A ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana......Page 89
21.2. A ética do cuidado e a formação para os direitos humanos......Page 90
22. HISTÓRIA DAS IdeiaS SOBRE A ÉTICA E A JUSTIÇA......Page 91
22.1.2. A ética socrática......Page 93
22.1.3. O primado da ética do coletivo sobre a ética do individual......Page 95
22.1.4. Conclusões......Page 98
22.2. Platão: idealismo, virtude e transcendência ética......Page 99
22.2.2. Virtude e vício: ordem e desordem......Page 100
22.2.3. O idealismo ético e o mito de Er......Page 102
22.2.3.1. Ética, justiça e metafísica......Page 104
22.2.4. A ética, a alma e a ordem política......Page 105
22.3.1. “Ethiké”: os escritos......Page 106
22.3.3. A tratadística moral como uma tratadística política......Page 108
22.3.4. O fim da ação humana e os modos de vida......Page 109
22.3.5. A noção de bem e o platonismo......Page 110
22.3.6.1. A felicidade, os prazeres e a fugacidade......Page 111
22.3.7.1. O hábito e a prática......Page 113
22.3.8. Dor e prazer: os móveis dos vícios e das virtudes......Page 114
22.3.9. A virtude como mediedade......Page 115
22.3.9.1. As virtudes em particular......Page 116
22.3.10. A voluntariedade e a ação......Page 118
22.3.10.1. A deliberação......Page 119
22.3.11. Justiça e eticidade......Page 120
22.3.12. Conclusões......Page 121
22.4.1. A doutrina epicúrea......Page 122
22.4.2. A ética epicúrea......Page 123
22.4.3. O prazer e a justiça......Page 125
22.5.1. A filosofia e a vida política de Sêneca......Page 127
22.5.2. A ética estoica......Page 128
22.5.3. O estoicismo de Sêneca......Page 129
22.5.4. Alguns traços de sua doutrina ética......Page 130
22.6.1. A ética cristã......Page 133
22.6.2. A ética agostiniana......Page 134
22.6.2.1. Cidade de Deus, cidade da virtude; Cidade dos Homens, cidade dos pecados......Page 135
22.6.2.2. Ética, livre-arbítrio e justiça......Page 136
22.6.3.1. A sinderese e o hábito......Page 139
22.6.3.2. Ética e justiça......Page 140
22.6.4. Conclusões......Page 141
22.7.1. Especulações filosóficas espinosanas......Page 142
22.7.2. A ética more geometrico espinosana......Page 143
22.7.2.1. Os princípios da ética espinosana......Page 144
22.7.3. Justiça e ética no sistema espinosano......Page 149
22.8. Hume: ética, justiça, utilidade e empirismo......Page 150
22.8.2. Ética, justiça e direito......Page 151
22.8.2.1. Ética, justiça, lei e utilidade......Page 153
22.8.3. Conclusões......Page 156
22.9.1. O utilitarismo e sua época......Page 157
22.9.3. O bem-estar e a ética benthamista......Page 158
22.9.4. Conclusões......Page 162
22.10.1. O racionalismo kantiano......Page 163
22.10.2. A ética kantiana......Page 164
22.10.3. Direito e moral......Page 168
22.11.1. Traços e linhas nietzschianos......Page 169
22.11.2. Alguns postulados da filosofia nietzschiana: niilismo e voluntarismo......Page 170
22.11.3. A filosofia moral nietzschiana......Page 172
22.11.3.1. A genealogia da moral: moral dos senhores e moral dos escravos......Page 173
22.11.3.2. A transvaloração: superação da moral tradicional......Page 176
22.11.4. Justiça, sociedade e direito......Page 177
22.11.5. Conclusões......Page 178
22.12.1. Moore e a filosofia analítica......Page 179
22.12.2. A ética intuicionista e a falácia naturalista......Page 180
22.12.3. Ética: a ciência do bom......Page 182
22.13.1. Ética no século XX......Page 184
22.13.3. Uma ética das instituições......Page 185
22.13.3.2. Justiça e equidade, justiça como equidade......Page 186
22.13.4. O pacto e o véu de ignorância......Page 189
22.13.5. Conclusões......Page 193
22.14.1. Ética e teoria crítica......Page 194
22.14.2. Ética do discurso como pensamento pós-metafísico......Page 195
22.14.3. Ética, discurso e comunicação......Page 196
22.14.4. Ética, justiça e discurso......Page 197
22.14.5. Conclusões......Page 200
Parte II - ÉTICA PROFISSIONAL......Page 201
1. Ética e Profissão......Page 202
2.1. Utilidade dos códigos de ética profissional......Page 204
2.2. Os deveres ético-profissionais......Page 205
2.3. Ética e meio ambiente do trabalho......Page 206
2.4. Ética, contexto social e decisões profissionais......Page 208
3. Ética e profissão jurídica......Page 209
4. O Controle da Conduta dos Profissionais do direito......Page 212
5.1. Consciência ética do jurista teórico......Page 213
5.1.1. Vocação ética das ciências jurídicas......Page 214
5.2. Ética docente: o professor de direito e os desafios ético-profissionais......Page 216
5.2.1. Da diversidade das atividades docentes no ambiente acadêmico......Page 219
5.2.1.2. Dos docentes avaliadores de cursos jurídicos (MEC/INEP)......Page 220
5.3. Ética do advogado......Page 221
5.3.1. Advocacia: função social e profissão......Page 222
5.3.2. Advocacia-Geral da União e Procuradoria do Estado: função constitucional e exercício público......Page 225
5.3.3. Defensoria Pública: função constitucional......Page 226
5.3.4. Deontologia ética e advocacia: os princípios......Page 228
5.3.5. Coercitividade ética: o processo e as sanções......Page 236
5.4. Ética do Promotor......Page 238
5.4.1. Ministério Público: órgão essencial à administração da justiça......Page 239
5.4.1.1. Atribuições do Ministério Público......Page 241
5.4.2. Prerrogativas e garantias do membro do Ministério Público......Page 243
5.4.3. Os deveres do Promotor de Justiça......Page 244
5.5. Ética dos agentes públicos......Page 246
5.5.1. Ética, ato, procedimento administrativo e políticas públicas......Page 248
5.5.2. Ética e valores republicanos na gestão pública democrática......Page 251
5.5.3. Código de Ética do servidor público civil federal......Page 252
5.5.4. Guarda Civil Municipal: ética, cidadania e promoção de direitos......Page 257
5.5.5. Polícias civil e militar: ética e segurança pública......Page 259
5.5.5.1. Delegado de polícia: ética e autoridade......Page 262
5.5.6. Forças Armadas: ética, soberania nacional e cidadania......Page 266
5.6. Ética e carreira política......Page 268
5.6.1. Ética política, decoro parlamentar e Código de Ética: o caso do Senado Federal......Page 272
5.7. Ética do juiz de direito: a justiça animada......Page 275
5.7.1. Ética e poder jurisdicional......Page 276
5.7.1.1. Ética e atribuições judiciais......Page 279
5.7.2. Desafios éticos e desafios democráticos do Judiciário......Page 280
5.7.3. O compromisso social do juiz......Page 282
5.7.4. Deveres do juiz......Page 284
5.7.5. Código de Ética da magistratura......Page 285
5.8.1. A construção de uma nova cultura judiciária......Page 286
5.8.2. A mediação judicial e o papel de mediadores e conciliadores......Page 288
5.8.3. Os princípios da mediação e da conciliação e os deveres de mediadores e conciliadores......Page 289
5.8.4. O Código de Ética dos Conciliadores e Mediadores Judiciais......Page 290
5.9. Ética das partes: lealdade processual e procedimental......Page 291
Conclusões......Page 295
Bibliografia......Page 296