CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Capítulo I História do direito do trabalho e o direito do trabalho no Brasil
	1º História do direito do trabalho clássico
	2º O período recente
	3º O Brasil e o direito do trabalho clássico
	4º O Brasil e o direito do trabalho recente
Capítulo II Internacionalização do direito do trabalhoe seus impactos no direito brasileiro
	5º Internacionalização do direitodo trabalho
	6º Organização Internacional doTrabalho (OIT)
	7º  Direito comunitário
	8º  Mercosul — Mercado Comum do Sul
	9º Direito internacional privado
Capítulo III Classificação sociojurídica do trabalho profissional
	10. Classificação sociológica eclassificação jurídica
	11. O trabalho subordinado e suasmodificações
	12. Tipos especiais de trabalho
	13. Ordenamento jurídico e normajurídica
	14. A problemática epistemológica dodireito do trabalho
	15. A evolução da denominação
	16. De direito dos empregados paradireito do trabalho
	17. Direito do trabalho e outras ciências
	18. Direito do trabalho e outros ramosdo direito
	19. Autonomia do direito do trabalho:do direito civil para um direito especial
	20. Enquadramento do direito dotrabalho
	21. A tutela trabalhista além da relaçãode emprego
	22. Direito do trabalho e direito deprevidência social
	23. Setores do direito do trabalho
Capítulo V A norma jurídica trabalhista
	24. A elaboração da norma jurídica
	25. A elaboração pelo Estado
	26. A elaboração pela autonomia dos particulares
	27. A elaboração consuetudinária
Capítulo VI Tipos de normas
	28. Leis constitucionais
	29. Leis infraconstitucionais
	30. Outras normas
	31. Princípios do direito do trabalho
Capítulo VII Interpretação, integração e aplicação da norma jurídica
	32. Noções propedêuticas
	33. Evolução da interpretação
	34. Meios de integração
	36. A lei no espaço
	37. A lei no tempo
Capítulo VIII Teoria dos contratos de trabalho
	38. O gênero contratual
	39. Enquadramento do contrato
	40. A função social do contrato
	41. O problema da natureza jurídica do vínculo entre empregado e empregador
	42. Do empregado
	43. Do empregador
	44. Formação do contrato
Capítulo X Conteúdo do contrato de emprego
	45. Conteúdo ajustado e conteúdo heteroimposto
	46. Direitos de personalidade
	47. Direito ao descanso e ao lazer
	48. Descanso semanal remunerado e nos feriados
	49. Férias
	50. Salário
	51. A proteção da vida, saúde e integridade física
	52. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Capítulo XI Tipos de contratos de emprego
	53. Contrato comum de emprego a tempopleno e duração indeterminada
	54. Contratos especiais de emprego
	55. Contrato de experiência
	56. Contrato de emprego do menor
	57. Contrato de emprego da mulher
	58. Contrato de emprego rural
	59. Contrato de emprego doméstico
	60. Contrato do servidor público de direito privado
	61. Contrato do advogado
	62. Contrato de vendedor empregado
	63. Contratos de profissõesregulamentadas
Capítulo XII Contratos de formação profissional
	64. Conceito e tipologia
	65. Contrato de aprendizagem
	66. Contrato de estágio
Capítulo XIII Contratos flexíveis de trabalho
	67. Aspectos introdutórios
	68. Contrato a prazo
	69. Contrato por obra certa
	70. Contrato de trabalho adistância ou teletrabalho
	71. Contrato de emprego a tempo parcial
	72. Contrato de trabalho temporário
Capítulo XIV Contratos de trabalho diversos doscontratos de emprego
	73. Contrato de trabalho autônomo
	74. Contrato de trabalho eventual
	75. Contrato de trabalho avulso
	76. Contrato de previdência privada complementar
	77. Contrato associativo das cooperativas
	78. Contrato de empreitada
Capítulo XVI Extinção da relação de emprego
	80. Extinção por iniciativa do empregado
	81. Extinção por iniciativa do empregador, de ambas as partes ou decorrente de ato ou fato de terceiro
	82. Dispensas individuais
	83. Dispensas coletivas
	84. Justa causa do empregado
	85. Justa causa do empregador
Capítulo XVII Relações coletivas de trabalho
	86. A jurisdicização das relações coletivasde trabalho e o direito sindical
	87. Definição, enquadramento, divisão econteúdo do direito sindical
	88. Características da organização        sindical na América Latina:da intervenção à autonomia
	89. Definição e fundamentos das relações coletivas
	90. Sistemas de organização sindical
	91. Sindicalismo internacional
	92. A estrutura do sindicato
	93. Ideologias sindicais
	94. Organização dos trabalhadoresna empresa
	95. Conflitos coletivos de trabalho
	96. A greve e o direito
	97. “Lockout”
	98. Convenções coletivas de trabalho
	99. Formas de composiçãodos conflitos coletivos
Capítulo XVIII Comissões de conciliação prévia
	100. Aspectos introdutórios
	101. A legislação vigente
Bibliografia