Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

Sumário
Abreviaturas e periódicos utilizados
Introdução
	Todo o sentimento
	I a história recente
	II ascensão e triunfo do direito constitucional
	III instituições, companheiros e amigos
Nota do Autor
Parte I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS
	Capítulo I CONSTITUCIONALISMO
		I o surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico
			1 Generalidades
			2 Da Antiguidade Clássica ao início da Idade Moderna
		II o constitucionalismo moderno e contemporâneo
			1 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual
				1.1 Reino Unido
				1.2 Estados Unidos da América
				1.3 França
			2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha
			3 O constitucionalismo do início do século XXI
	Capítulo II DIREITO CONSTITUCIONAL
		I o direito constitucional no universo jurídico
			1 Generalidades
			2 Conceito
				2.1 A ciência do direito constitucional
				2.2 O direito constitucional positivo
				2.3 O direito constitucional como direito subjetivo
			3 Objeto
		II o direito constitucional como direito público
			1 Direito público e direito privado
			2 Regime jurídico de direito público e de direito privado
		III a expansão do direito público e da construção sobre o direito privado
		IV espaço público e espaço privado, evolução da dicotomia, um drama brasileiro
			1 Origens da distinção
			2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal
			3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal
			4 A volta do pêndulo: do Estado social ao neoliberalismo
			5 O público e o privado na experiência brasileira
		V a subsistência do princípio da supremacia do interesse público
			1 O Estado ainda é protagonista
			2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contemporâneo
	Capítulo III CONSTITUIÇÃO
		I noções fundamentais
		II referência histórica
		III concepções e teorias acerca da constituição
		IV tipologia das constituições
		V conteúdo e supremacia das normas constitucionais
		VI a constituição no dirieto constitucional contemporâneo
		VII constituição, constitucionalismo e democracia
		VIII algumas correntes da filosofia constitucional e da filosofia política contemporâneas
			1 Substancialismo e procedimentalismo
			2 Liberalismo e comunitarismo
				2.1 Liberalismo igualitário
				2.2 A crítica comunitarista
			3 Outras correntes
	Capítulo IV PODER CONSTITUINTE
		I conceito, origens e generalidades
		II processos constituintes e modelos constitucionais
		III titularidade e legitimidade do poder constituinte
		IV natureza e limites do poder constituinte
			1 Condicionamentos pré-constituintes
			2 Condicionamentos pós-consituintes
		V procedimento
		VI poder constituinte e legitimidade democrática
	Capítulo V MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
		I conceito e generalidades
		II fundamento e limites
		III mecanismos de atuação
			1 A interpretação como instrumento da mutação constitucional
			2 Mutação constitucional pela atuação do legislador
			3 Mutação constitucional por via de costume
		IV mudança na percepção do direito e mudança na realidade de fato
	Capítulo VI REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL
		I generalidades
		II a questão terminológica: poder constituinte derivado, reforma, revisão e emenda. poder constituinte decorrente
		III natureza jurídica e limites
		IV limites temporais e circunstanciais
		V limites formais
		VI limites materiais
			1 Noção e antecedentes
			2 Fundamento e legitimidade
			3 A questão da dupla revisão
			4 Os limites materiais implícitos
			5 Cláusulas pétreas e hierarquia
			6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988
				6.1 A forma federativa do Estado
				6.2 O voto direto, secreto, universal e periódico
				6.3 A separação de Poderes
				6.4 Os direitos e garantias individuais
					6.4.1 A questão do direito adquirido
	Capítulo VII NORMAS CONSTITUCIONAIS
		I normas jurídicas
			1 Generalidades
			2 Algumas classificações
			3 Dispositivo, enunciado normativo e norma
		II normas constitucionais
			1 A constituição como norma jurídica
			2 Características das normas constitucionais
			3 Conteúdo material das normas constitucionais
			4 Princípios e regras: as diferentes funções das normas constitucionais
			5 A eficácia das normas constitucionais
		III a conquista da efetividade das normas constitucionais no direito brasileiro
			1 Antecedentes históricos
			2 Normatividade e realidade fática: possibilidades e limites do direito constitucional
			3 Conceito de efetividade
			4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas
			5 A inconstitucionalidade por omissão
			6 Consagração da doutrina da efetividade e novos desenvolvimentos teóricos
Parte II O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: MUDANÇAS DE PARADIGMAS E A CONSTRUÇÃO DO MODELO CONTEMPORÂNEO
	Capítulo I ANTECEDENTES TEÓRICOS E FILOSÓFICOS
		I a teoria jurídica tradicional
		II a teoria crítica do direito
		III ascensão e decadência do jusnaturalismo
		IV ascensão e decadência do positivismo jurídico
	Capítulo II TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
		I a formação do estado constitucional de direito
		II marco histórico: pós-guerra e redemocratização
		III marco filosófico: a construção do pós-positivismo
			1 O princípio da dignidade da pessoa humana
				1.1 A dignidade humana tem naturezaz jurídica de princípio constitucional
				1.2 O conteúdo jurídico da dignidade humana
			2 O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade
		IV marco teórico: três mudanças de paradigma
			1 A força normativa da Constituição
			2 A expansão da jurisdição constitucional
			3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional
			4 Um novo modelo
	Capítulo III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
		I generalidades
			1 Introdução
			2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção
			3 Especificidade da interpretação constitucional
		II os diferentes planos de análise da interpretação constitucional
			1 O plano jurídico ou dogmático
			2 O plano teórico ou metodológico
				2.1 As escolas de pensamento jurídico
				2.2 As teorias da interpretação constitucional
					2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã
					2.2.2 O debate na teoria constitucional americana
			3 O plano da justificação política ou da legitimação democrática
			4 A interpretação constitucional como concretização construtiva
		III a interpretação constitucional sob perspectiva tradicional
			1 Algumas regras de hermenêutica
			2 Elementos tradicionais de interpretaçao jurídica
				2.1 Interpretação gramatical, literal ou semântica
				2.2 Interpretação histórica
				2.3 Interpretação sistemática
				2.4 Interpretação teleológica
			3 A metodologia da interpretaçao constitucional tradicional
			4 Princípios instrumentais de interpretação constitucional
				4.1 Princípio da supremacia da Constituição
				4.2 Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos
				4.3 Princípio da interpretação conforma a Constituição
				4.4 Princípio da unidade da Constituição
				4.5 Princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade
				4.6 Princípio da efetividade
	Capítulo IV NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
		I premissas metodológicas da nova interpretação constitucional
			1 A norma, o problema e o intérprete
			2 Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional
				2.1 Superação do formalismo jurídico
				2.2 Advento de uma cultura jurídica e pós-positivista
				2.3 Ascensão do direito público e centralidade da Constituição
			3 Nova interpretação e casos difíceis
			4 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional
		II os conceitos jurídicos indeterminados
		III a normatividade dos princípios
			1 Recapitulando os conceitos fundamentais
			2 Modalidades de eficácia dos princípios constitucionais
				2.1 Eficácia direta
				2.2 Eficácia interpretativa
				2.3 Eficácia negativa
			3 Algumas aplicações concretas dos princípios
		IV a colisão de normas constitucionais
		V a técnica da ponderação
		VI a argumentação jurídica
			1 Algumas anotações teóricas
			2 Alguns aspectos práticos
	Capítulo V A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
		I generalidades
		II origem e evolução do fenômeno
		III a consitucionalização do direito no Brasil
			1 O direito infraconstitucional na Constituição
			2 A constitucionalização do direito infraconstitucional
			3 A constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática
		IV alguns aspectos da constitucionalização do direito
			1 Direito civil
			2 Direito administrativo
			3 Direito penal
		V constitucionalização e judicialização das relações sociais
		VI controlando os riscos da constitucionalização excessiva
	Capítulo VI JURISDICAÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA
		I Introdução
		II A ascensão institucional do Judiciário
			1 A jurisdição constitucional
			2 A judicialização da política e das relações sociais
			3 O ativismo judicial
			4 Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira
				4.1 Críticas político-ideológicas
				4.2 Crítica quanto à capacidade institucional
				4.3 Crítica quanto à limitação do debate
			5 Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas
		III Direito e política: a concepção tradicional
			1 Notas sobre a distinção entre Direito e política
			2 Constituição e poderes constituídos
			3 A pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política
				3.1 Independência do Judiciário
				3.2 Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica
				3.3 Limites da separação entre Direito e política
		IV Direito e política: o modelo real
			1 Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade
			2 A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre Direito e a política
				2.1 A linguagem aberta dos textos jurídicos
				2.2 Os desacordos morais razoáveis
				2.3 As colisões de normas constitucionais
				2.4 A interpretação constitucional e seus métodos
			3 O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento
				3.1 Valores e ideologia do juiz
				3.2 Interação com outros atores políticos e institucionais
					3.2.1 Presevação ou expansão do poder da Corte
					3.2.2 Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais
				3.3 Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão
				3.4 Circunstâncias internas dos órgãos colegiados
				3.5 A opinião pública
			4 A autonomia relativa do Direito em relação à política e a fatores extrajudiciais
		V O Supremo Tribunal Federal: contramajoritário e representativo
	Capítulo VII CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: AVANÇOS, REVESES E SUCESSO INSTITUCIONAL
		Introdução - Da vinda da família real à Constituição de 1988
		Título I Do regime militar à democracia constitucional
			I O longo caminho
				1 1964-1985: ascensão e ocaso do regime militar
				2 Convocação, instalação e natureza da Assembleia Nacional Constituinte
				3 Os trabalhos de elaboração da Constituição
				4 O texto aprovado
			II A consolidação democrática brasileira
				1 O sucesso institucional da Constituição de 1988
				2 Os governos Fernando Collor e Itamar Franco
				3 O governo Fernando Henrique Cardoso
				4 O governo Luiz Inácio Lula da Silva
				5 O governo Dilma Rousseff
					5.1 Perda brusca de sustentação política da Presidente eleita
					5.2 Desgaste pela longa permanência do mesmo partido no poder e a Operação Lava-Jato
					5.3 Presidencialismo de coalizão e ausência de uma saída institucional simples para afastamento do Presidente da República em caso de perda de sustentação política. O trauma do impeachment
			III Um balanço preliminar
				1 Alguns avanços
				2 Algumas circunstâncias
				3 Alguns reveses
		Título II O desempenho das instituições
			I Poder Executivo
			II Poder Legislativo
			III Poder Judiciário
		Título III As transformações da teoria constitucional
			I A doutrina brasileira da efetividade
			II Neoconstitucionalismo ou o novo direito constitucional
			III A constitucionalização do direito
		Conclusão - A vitória do constitucionalismo democrático
			I O que ficou por fazer
			II O que se deve celebrar
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA