Curso de direito civil - obrigações, volume 2

Sumário......Page 12
Palavras Prévias - 9ª edição......Page 20
Prefácio......Page 24
Apresentação......Page 28
Capítulo Introdutório - As Obrigações em Leitura Civil-Constitucional......Page 32
I. Introdução ao Direito das Obrigações......Page 42
1.1 Conceito de obrigações......Page 44
1.2 Características essenciais......Page 47
1.3 Evolução histórica......Page 55
1.4 Introdução ao estudo das garantias......Page 58
1.5 Posição no direito civil......Page 62
1.6 O sistema privado obrigacional: o civil, o empresário e o consumidor......Page 65
1.6.1 Unificação do direito das obrigações: o empresário......Page 67
1.6.2 O consumidor como sujeito especial de relações obrigacionais......Page 71
2.1 Generalidades......Page 79
2.2 Elemento subjetivo (o credor e o devedor)......Page 82
2.3 Elemento objetivo (a prestação)......Page 84
2.4.1 O vínculo jurídico e a garantia de cumprimento......Page 87
2.4.2 Consequências do não cumprimento espontâneo......Page 88
2.4.4 O vínculo jurídico e a excepcional possibilidade de prisão civil do devedor......Page 89
3.1 Direitos reais......Page 106
3.1.1 Revisão crítica da dicotomia: direitos obrigacionais × direitos reais......Page 109
3.1.2 Situações híbridas......Page 110
3.1.3 Obrigações propter rem......Page 112
3.2 Direitos da personalidade......Page 116
3.3 Obrigação, dever, sujeição e ônus......Page 117
4.1 Introdução......Page 120
4.2.1 Negócio jurídico......Page 122
4.2.2 Responsabilidade civil......Page 125
4.2.3 Enriquecimento sem causa......Page 127
4.3 A boa-fé objetiva como fonte das obrigações......Page 129
5.1 As obrigações e o Código Civil de 2002......Page 130
5.2 Princípio da socialidade......Page 131
5.3 Princípio da eticidade......Page 134
5.4 Princípio da operabilidade......Page 137
6.1 Introdução......Page 139
6.2.1 Noções gerais sobre os deveres de comportamento ético exigido das partes na relação obrigacional......Page 143
6.2.2 Funções dos deveres de conduta......Page 147
6.2.3 Os deveres de conduta e a tutela de terceiros......Page 151
6.2.4 O terceiro ofendido e a relação obrigacional......Page 152
6.2.5 O terceiro ofensor e a relação obrigacional......Page 153
6.3.1 A boa-fé como cláusula geral e a sua influência sobre a obrigação......Page 156
6.3.2 Acepções da boa-fé objetiva......Page 158
6.3.3 A boa-fé e o princípio da dignidade da pessoa humana......Page 160
6.3.4 As funções da boa-fé no Código Civil......Page 161
II. Modalidades de Obrigações I – classificação quanto ao objetivo......Page 168
1 Introdução......Page 170
2.1 Obrigação de dar e de restituir......Page 175
2.1.1 A obrigação de dar como processo......Page 177
2.1.2 Obrigação de dar coisa certa......Page 178
2.1.2.1 A teoria dos riscos......Page 180
2.1.3.1 Generalidades......Page 189
2.1.3.2 O processo obrigacional das dívidas genéricas......Page 191
2.1.4 A desmaterialização das obrigações de dar......Page 195
2.1.5 Tutela processual das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta......Page 197
2.1.5.1 A execução das obrigações pecuniárias......Page 201
2.2.1 Generalidades......Page 210
2.2.2 A impossibilidade e o inadimplemento da obrigação de fazer......Page 216
2.2.3 A obrigação de fazer nas relações de consumo......Page 219
2.3 Obrigação de não fazer......Page 220
2.3.1 Generalidades......Page 221
2.3.2 A impossibilidade e o inadimplemento da obrigação de não fazer......Page 225
2.4 Tutela processual das obrigações de fazer e não fazer......Page 227
III. Modalidades de Obrigações II – classificação quanto aos elementos......Page 242
1.1 Noções preliminares......Page 244
1.2 Concentração......Page 249
1.3 A obrigação alternativa como processo......Page 252
1.4 Impossibilidade das prestações......Page 253
2 Obrigações facultativas......Page 257
3 Obrigações cumulativas......Page 260
4 Obrigações fracionárias (conjuntas)......Page 261
5.1 Introdução......Page 263
5.2 Noções gerais sobre a indivisibilidade......Page 264
5.3 A indivisibilidade e as modalidades de obrigações......Page 267
5.4 Efeitos da indivisibilidade das obrigações......Page 268
6 Obrigações solidárias......Page 271
6.1 Noções gerais......Page 272
6.2 Distinções entre a solidariedade e a indivisibilidade......Page 281
6.3 Solidariedade ativa......Page 283
6.4.1 Noções gerais......Page 288
6.4.2 Remissão e renúncia à solidariedade......Page 293
6.4.3.1 Relações entre a vítima e os responsáveis......Page 295
6.4.3.2 Vínculo interno entre os próprios responsáveis......Page 298
6.4.4 A solidariedade passiva e o débito alimentar......Page 300
6.4.5 A solidariedade cambiária......Page 302
6.4.6 A solidariedade passiva e o chamamento ao processo......Page 304
IV. Modalidades de Obrigações III – classificação quanto à exigibilidade e ao conteúdo......Page 308
1.1 Obrigações civis e obrigações naturais......Page 310
1.2 Regime das obrigações naturais......Page 312
1.3.1 Obrigações de trato social......Page 315
1.3.2 Obrigações fundadas em imperativos morais......Page 317
1.4 Natureza jurídica da obrigação natural......Page 319
1.4.2 A obrigação natural como dever extrajurídico......Page 320
1.4.3 A obrigação natural como relação juridicamente relevante......Page 321
2.1 Obrigações de meio e de resultado......Page 322
2.2 A relevância da classificação......Page 325
2.3 A dicotomia à luz da boa-fé objetiva......Page 328
2.4 Obrigações de meio e de resultado no CDC......Page 329
2.5 Obrigações de garantia......Page 330
V. Da Transmissão das Obrigações......Page 334
1.1 Vicissitudes da obrigação......Page 336
1.2 O crédito como objeto do tráfego jurídico......Page 337
2 Cessão de crédito......Page 340
2.1 Noções gerais......Page 341
2.2 Regime jurídico......Page 343
2.3 Efeitos da cessão de crédito......Page 352
2.4.1 A cessão de crédito e a novação......Page 356
2.4.2 A cessão de crédito e a sub-rogação......Page 357
3.1 Conceito e noções gerais......Page 358
3.2 Modalidades de assunção de dívida......Page 360
3.3 Requisitos da assunção de dívida......Page 364
3.4 Efeitos da assunção de dívida......Page 367
3.5 Distinções com modelos jurídicos afins......Page 369
4.1 Noções gerais......Page 371
4.2 Requisitos......Page 376
4.3 Efeitos......Page 379
4.4 Distinções com outros modelos jurídicos......Page 380
5.2 Usufruto de créditos......Page 381
5.3 Penhor de créditos......Page 382
5.5 Endosso......Page 384
VI. Do Adimplemento e da Extinção das Obrigações I......Page 386
1.1 Premissas metodológicas......Page 388
1.2 O adimplemento como modo de satisfação do interesse do credor......Page 391
1.3 Natureza jurídica do adimplemento......Page 394
1.4 O pagamento é somente um dever, ou também é um direito do credor?......Page 395
1.5.1 Princípio da pontualidade......Page 398
1.5.2 Princípio da boa-fé objetiva......Page 399
2 Requisitos subjetivos do pagamento......Page 401
2.1.1 Noções gerais......Page 402
2.1.2 O terceiro interessado......Page 403
2.1.3 O terceiro não interessado......Page 405
2.2 Quem recebe – o accipiens......Page 409
3.1 Do objeto do pagamento......Page 415
3.2 Da prova do pagamento......Page 422
3.3 Local do pagamento......Page 428
3.4 Tempo do pagamento......Page 435
VII. Do Adimplemento e da Extinção das Obrigações II – Modalidades Especiais de Pagamento......Page 442
1 Introdução......Page 444
2.1 Fundamentos da consignação......Page 445
2.2 Modalidades de depósito......Page 447
2.3 Hipóteses de admissão da consignação......Page 449
2.4 Pressupostos da consignação......Page 453
2.5 Questões polêmicas do depósito......Page 458
3.1 Noções introdutórias......Page 461
3.2 Espécies de sub-rogação......Page 462
3.3 Eficácia da sub-rogação......Page 466
3.4 Tutela processual da sub-rogação......Page 468
4.1 Considerações introdutórias......Page 469
4.2 Elementos da imputação do pagamento......Page 470
5.1 Noções gerais......Page 473
5.2 Requisitos......Page 474
5.3 Aspectos relevantes......Page 476
6.1 Noções gerais......Page 478
6.2 Pressupostos da novação......Page 479
6.3 Modalidades......Page 482
6.4 Efeitos......Page 486
7 Compensação......Page 488
7.2 Espécies......Page 489
7.3 Limites à compensação......Page 494
8.1 Noções gerais......Page 498
8.2 Requisitos......Page 500
8.3 Efeitos......Page 501
9.1 Linhas gerais......Page 502
9.2 Características......Page 503
9.3 Efeitos......Page 504
VIII. Do Inadimplemento das Obrigações I......Page 508
1 O inadimplemento e as obrigações complexas......Page 510
2 O inadimplemento como gênero......Page 512
3 O inadimplemento e a dignidade da pessoa humana......Page 513
4 O inadimplemento e o ato ilícito......Page 515
5.1 Inadimplemento absoluto......Page 516
5.1.1 Inadimplemento por fato relativo ao objeto da prestação......Page 518
5.1.2 Inadimplemento por fato relativo ao interesse do credor......Page 519
5.1.3 O caso fortuito e a força maior......Page 521
5.1.4 A resolução da obrigação pelo inadimplemento......Page 523
5.1.5 Inadimplemento mínimo......Page 525
5.2 Mora......Page 528
5.2.1 Mora do devedor......Page 530
5.2.2 Mora do credor......Page 533
5.2.3 Constituição em mora......Page 538
5.2.4 Purgação da mora......Page 543
5.3 Violação positiva do contrato......Page 547
IX. Do Inadimplemento das Obrigações II – Consequências do Inadimplemento das Obrigações......Page 552
1.1 Noções gerais......Page 554
2.1 O dano emergente e o lucro cessante......Page 560
2.2 A perda de uma chance......Page 563
2.3 Liquidação do dano patrimonial......Page 566
2.4 Dano moral negocial......Page 568
3 Juros......Page 572
3.1 Noções introdutórias......Page 573
3.2 Os juros moratórios no Código Civil......Page 574
3.3 Os juros compensatórios no Código Civil......Page 579
3.4 Os juros e as instituições financeiras......Page 580
3.5 A capitalização dos juros......Page 583
4.1 Noções introdutórias......Page 585
4.2 Natureza jurídica da cláusula penal......Page 586
4.3 Modalidades de cláusula penal......Page 588
4.4 O balanceamento da cláusula penal......Page 592
4.5 A cláusula penal e outros modelos jurídicos......Page 596
4.6 Achegas para a Compreensão da Cláusula Penal à Luz dos Novos Paradigmas do Direito Privado......Page 597
5.1 Noções introdutórias......Page 598
5.2 Arras confirmatórias......Page 599
5.3 Arras penitenciais......Page 601
Referências......Page 604
4ª Capa......Page 616