Curso de Direito Civil

ÍNDICE SISTEMÁTICO......Page 9
PREFÁCIO......Page 24
NOTA DO AUTOR......Page 28
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS......Page 31
1.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 32
2.1.Terminologia......Page 34
2.2.Conceito e objeto......Page 35
3.1.Ad rubricam......Page 37
3.3.Teoria personalista......Page 39
4.1.Classificação......Page 40
4.2.3.Direito de sequela......Page 42
5.PARALELO ENTRE DIREITOS REAIS E OBRIGACIONAIS......Page 43
7.AÇÕES REAIS......Page 45
8.DIREITO REAL E OBRIGAÇÃO PROPTER REM......Page 46
DA POSSE......Page 54
9.ASPECTOS GERAIS......Page 55
10.TERMINOLOGIA......Page 58
11.ANTECEDENTES HISTÓRICOS......Page 59
12.2.A teoria subjetiva de Savigny......Page 61
12.3.A teoria objetiva de Ihering......Page 62
12.4.A teoria eclética de Saleilles......Page 63
13.NATUREZA DA POSSE......Page 64
14.POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS......Page 66
15.CONCEITO DE POSSE NO CÓDIGO CIVIL......Page 67
16.A POSSE NO DIREITO COMPARADO......Page 68
17.DETENÇÃO......Page 69
19.POSSE DIRETA E INDIRETA......Page 76
20.POSSE EXCLUSIVA E COMPOSSE......Page 78
21.POSSE JUSTA E POSSE INJUSTA......Page 80
22.POSSE DE BOA-FÉ E DE MÁ-FÉ......Page 81
23.PRINCÍPIO DE PERMANÊNCIA DO CARÁTER DA POSSE......Page 83
24.OUTRAS CLASSIFICAÇÕES......Page 84
26.1.Aspectos gerais......Page 90
26.2.Modos de aquisição......Page 91
26.3.Constituto possessório e traditio brevi manu......Page 92
26.6.Transmissão causa mortis......Page 93
26.7.Presunção de posse da coisa móvel......Page 95
28.PERDA......Page 96
29.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 103
30.AUTOTUTELA DA POSSE......Page 104
31.AÇÕES POSSESSÓRIAS......Page 106
31.2.Manutenção provisória da posse polêmica......Page 108
31.3.A proteção possessória e as servidões não aparentes......Page 109
31.4.Manutenção da posse26......Page 110
31.5.Reintegração de posse......Page 111
31.7.1.Ação de nunciação de obra nova......Page 112
31.7.2.Embargos de terceiro......Page 113
32.DIREITO AOS FRUTOS......Page 114
33.2.Quanto às benfeitorias......Page 115
DA PROPRIEDADE......Page 123
34.ASPECTOS SOCIAIS E FILOSÓFICOS......Page 124
35.A PROPRIEDADE ENTRE OS ANTIGOS......Page 126
36.NOÇÃO GERAL DE PROPRIEDADE......Page 128
37.1.Conceito......Page 130
37.2.Caracteres......Page 131
38.2.Proteção à natureza e ao patrimônio cultural da sociedade......Page 133
38.3.Desapropriações......Page 134
38.4.Posse-trabalho......Page 135
39.ABRANGÊNCIA DA PROPRIEDADE DO SOLO......Page 136
40.DESCOBERTA......Page 139
41.2.Aquisição originária e derivada......Page 151
41.4.Aquisição a título singular e universal......Page 153
42.1.Considerações prévias......Page 154
42.2.Direito Romano......Page 155
42.3.Conceito......Page 156
42.4.Requisitos......Page 157
42.4.2.Res habilis......Page 158
42.4.3.Possessio......Page 159
42.4.4.Tempus......Page 161
42.5.Fundamentos da usucapião......Page 162
42.6.Usucapião extraordinária......Page 164
42.8.Usucapião habitacional......Page 166
42.10.Usucapião coletiva......Page 170
42.11.1.Objeto e propriedade......Page 171
42.12.Ação de usucapião – procedimento......Page 172
43.2.Direito Romano......Page 173
43.3.Presunção de domínio......Page 175
43.4.Processo do registro......Page 176
43.5.Matrícula, registro, averbação e cancelamento......Page 178
43.6.Síntese dos princípios do sistema registral......Page 179
44.1.Considerações gerais......Page 180
44.3.Espécies......Page 182
44.4.Ilhas......Page 183
44.5.Aluvião......Page 184
44.6.Avulsão......Page 185
44.7.Álveo abandonado......Page 187
44.8.Construções e plantações......Page 188
44.8.2.Presunção em favor do titular do terreno......Page 189
44.8.3.Semeadura, plantação ou construção com matéria-prima alheia......Page 190
44.8.4.Incorporação de coisa móvel em prédio alheio......Page 192
44.8.5.Construção ou plantação com material alheio e em solo alheio......Page 193
44.8.6.Construção parcialmente em terreno alheio......Page 194
45.CONSIDERAÇÕES GERAIS......Page 213
46.USUCAPIÃO......Page 214
47.OCUPAÇÃO......Page 215
48.1.Conceito......Page 217
48.2.Disposições legais......Page 218
49.TRADIÇÃO......Page 220
50.1.Conceito......Page 222
50.2.Hipóteses e soluções do Direito pátrio......Page 223
50.3.O Direito pátrio em face do Direito Romano e Direito Comparado......Page 224
51.1.Conceitos......Page 226
51.2.Soluções legais......Page 227
52.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 234
53.ALIENAÇÃO......Page 235
54.RENÚNCIA......Page 236
55.ABANDONO......Page 237
56.PERECIMENTO DA COISA......Page 238
57.1.Considerações prévias......Page 239
57.3.Bens desapropriáveis......Page 240
57.5.Instrumentos legais......Page 241
57.6.Causas permissivas da expropriação......Page 242
57.7.Processo desapropriatório......Page 244
57.8.Desapropriação indireta......Page 245
58.CONCEITO E FUNDAMENTOS......Page 250
59.USO ANORMAL DA PROPRIEDADE......Page 252
60.ÁRVORES LIMÍTROFES......Page 257
61.PASSAGEM FORÇADA......Page 260
62.PASSAGEM DE CABOS, TUBULAÇÕES E OUTROS CONDUTOS......Page 263
63.DAS ÁGUAS......Page 265
63.1.Escoamento natural de água pluvial ou de nascente......Page 266
63.2.Escoamento de águas artificialmente acumuladas......Page 267
63.3.Aproveitamento compartilhado......Page 268
63.5.Represamento de água......Page 269
63.6.Passagem de aqueduto em prédio alheio......Page 270
64.DIREITO DE TAPAGEM......Page 271
65.1.Considerações prévias......Page 274
65.2.Interesses gerais tutelados......Page 275
65.3.Tutela da privacidade......Page 277
65.4.Direito de travejar......Page 279
65.6.Condomínio de parede-meia......Page 280
65.9.Obras acautelatórias......Page 281
66.NOÇÃO DE CONDOMÍNIO......Page 295
67.ESPÉCIES DE CONDOMÍNIO GERAL......Page 297
68.1.Direitos e deveres dos condôminos......Page 298
68.2.Divisão da coisa comum......Page 301
68.3.Administração do condomínio......Page 303
69.CONDOMÍNIO NECESSÁRIO......Page 304
70.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 309
71.CONCEITO......Page 311
72.RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE......Page 314
73.NATUREZA JURÍDICA......Page 315
74.FORMAÇÃO......Page 316
75.CONVENÇÃO......Page 318
76.DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS......Page 320
77.REALIZAÇÃO DE OBRAS NO CONDOMÍNIO......Page 326
78.ADMINISTRAÇÃO......Page 327
79.EXTINÇÃO......Page 331
80.CONSIDERAÇÕES GERAIS......Page 340
81.RESOLUÇÃO COM EFEITOS EX TUNC......Page 342
82.REVOGAÇÃO COM EFEITOS EX NUNC......Page 346
83.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 350
84.ORIGEM ROMANA......Page 351
85.CONCEITO......Page 352
86.2.Objeto......Page 354
86.3.Registro......Page 355
86.5.Obrigações do fiduciante......Page 356
86.6.Inadimplência e procedimento......Page 357
86.7.Prisão civil......Page 358
86.8.Pacto comissório......Page 359
86.9.Pagamento por terceiro......Page 360
87.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL......Page 361
88.O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR......Page 363
DOS DIREITOS REAIS SOBRE A COISA ALHEIA......Page 369
89.GENERALIDADES......Page 370
90.CONCEITO......Page 372
91.DEFINIÇÃO E CARACTERES......Page 373
92.DIREITO ROMANO......Page 374
93.DIREITOS REAIS DE GOZO, GARANTIA E AQUISIÇÃO......Page 375
94.NUMERUS CLAUSUS......Page 377
95.GENERALIDADES......Page 382
96.O DIREITO ROMANO......Page 384
97.CONCEITO......Page 385
98.O DIREITO COMPARADO......Page 388
99.SUPERFÍCIE E INSTITUTOS AFINS......Page 390
100.1.Abrangência......Page 391
100.3.Transferência do direito......Page 393
100.4.Obrigações do superficiário......Page 394
101.1.Ad rubricam......Page 396
101.3.Conceito e regras básicas......Page 397
102.CONCEITO......Page 405
103.SERVIDÃO ACESSÓRIA......Page 409
105.1.Jus in re aliena......Page 410
105.3.Titularidades distintas......Page 411
105.6.Indivisibilidade......Page 412
106.1.Ad rubricam......Page 413
106.3.Contínuas e descontínuas......Page 414
107.O DIREITO ROMANO......Page 415
108.2.Definição......Page 417
108.3.Modos de constituição......Page 418
108.4.Direito à execução de obras......Page 421
108.5.Ônus financeiro das obras......Page 422
108.6.Dever jurídico do titular do praedium serviens......Page 423
108.7.Remoção da servidão......Page 424
108.8.Exercício civiliter da servidão......Page 425
108.9.Indivisibilidade das servidões e seus efeitos......Page 426
108.10.1.Desapropriação......Page 427
108.10.3.Renúncia......Page 428
108.10.5.Resgate......Page 429
108.10.6.Confusão......Page 430
108.10.8.Não uso contínuo durante dez anos......Page 431
109.SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS......Page 432
110.CONCEITO......Page 442
111.3.Enfiteuse e superfície......Page 446
111.6.Fideicomisso......Page 447
112.1.Temporariedade......Page 448
112.3.Inalienabilidade......Page 449
113.REGRAS BÁSICAS DO CÓDIGO CIVIL......Page 450
113.1.Objeto......Page 451
113.2.1.Por força de lei......Page 452
113.2.2.Por declaração de vontade......Page 453
113.2.3.Por usucapião......Page 454
113.3.2.Usufruto de florestas e de minas......Page 455
113.3.4.Cessão do exercício......Page 457
113.4.1.1.Posse......Page 458
113.4.1.2.Uso......Page 459
113.4.1.3.Administração......Page 460
113.4.1.4.Percepção dos frutos......Page 461
113.4.2.Usufruto sobre títulos de crédito......Page 462
113.4.3.Frutos naturais pendentes......Page 463
113.4.4.Frutos naturais animais......Page 464
113.4.6.Fruição pessoal ou por arrendamento......Page 465
113.4.7.Outros direitos......Page 466
113.5.1.Inventário......Page 467
113.5.2.Caução......Page 468
113.5.3.Deteriorações naturais......Page 470
113.5.4.Encargos do usufrutuário......Page 471
113.5.5.Encargos do nu-proprietário......Page 472
113.5.6.Seguro da coisa frutuária......Page 473
113.5.7.Destruição de edifício usufrutuário......Page 474
113.6.2.Obras ou melhoramentos......Page 475
113.6.5.Reserva de uso pelo nu-proprietário......Page 476
113.7.2.Pela verificação do termo ad quem ou verificação de condição......Page 477
113.7.5.Pela destruição da coisa......Page 478
113.7.7.Por culpa do usufrutuário......Page 479
113.7.9.Usufruto simultâneo......Page 480
114.CONCEITO......Page 495
115.CARACTERES......Page 497
116.CONSTITUIÇÃO......Page 498
118.DIREITOS E DEVERES DO INSTITUINTE......Page 499
120.DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL......Page 500
121.CONCEITO......Page 506
122.1.Conceito legal......Page 508
122.3.Integração do instituto......Page 509
123.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 516
124.2.2.Irretratabilidade......Page 518
124.2.5.Registro......Page 519
125.EFEITOS......Page 520
127.RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO......Page 522
129.1.Formação do direito real......Page 523
129.2.Escritura pública ou adjudicação compulsória......Page 525
130.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 531
131.IMPORTÂNCIA......Page 532
133.EXCUSSÃO......Page 533
134.DIREITO ROMANO......Page 535
135.1.Conceito......Page 537
135.3.Natureza jurídica......Page 539
136.CARACTERES......Page 540
136.5.Indivisibilidade......Page 541
136.6.Preferência......Page 542
137.NOTAS PRELIMINARES......Page 547
139.DADOS HISTÓRICOS......Page 549
140.1.Conceito......Page 550
140.2.Direitos do credor pignoratício......Page 551
140.3.Obrigações do credor pignoratício......Page 553
140.4.Extinção do penhor......Page 555
141.2.Disposições gerais......Page 557
141.3.Penhor agrícola......Page 559
141.4.Penhor pecuário......Page 560
142.PENHOR INDUSTRIAL E MERCANTIL......Page 562
143.PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO......Page 564
144.PENHOR DE VEÍCULOS......Page 567
145.PENHOR LEGAL......Page 569
146.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS......Page 580
147.ASPECTOS SOCIAIS......Page 581
148.CONCEITO E ELEMENTOS......Page 583
149.1.Objeto da hipoteca......Page 585
149.3.Alienação de imóvel gravado......Page 587
149.5.Garantia hipotecária de dívida futura ou condicionada......Page 589
150.HIPOTECA LEGAL......Page 590
151.REGISTRO DA HIPOTECA......Page 592
152.EXTINÇÃO DA HIPOTECA......Page 594
153.HIPOTECA DE VIAS FÉRREAS......Page 596
154.CONCEITO E FORMAÇÃO......Page 603
155.A PERMANÊNCIA DO INSTITUTO NO CÓDEX......Page 605
156.2.Normas conceituais......Page 606
156.4.Direitos e deveres do credor......Page 607
BIBLIOGRAFIA......Page 611