Ciência do direito e legitimação: crítica da epistemologia jurídica alemã de Kelsen a Luhmann

INTRODUÇÃO - CONTINGÊNCIA E LEGITIMAÇÃO, p. 21

1 Filosofia Prática e Verdade Normativa, p. 21
2 Validade e Não Contingência da Norma. O Princípio de Legitimação Interna, p. 23
3 Desagregação e Complexidade. Estrutura de Abstrações e Coesão Formal dos Sistemas Através da Norma Contingente, p. 27
4 O Obstáculo Epistemológico da Contingência Normativa. Ciência e Teoria do Direito, p. 31

Primeira Parte - A CIÊNCIA, p. 37

1 SAVIGNY E A CONVERSÃO METODOLÓGICA, p. 39
1 História, Sistema e Filosofia, p. 39
2 A Conversão Metodológica, p. 46
3 A Construção Lógica do Sistema, p. 48
4 Contingência e Necessidade. A Elisão do Problema Teórico, p. 53

2 A ESPECIFICAÇÃO DA METODOLOGIA E KELSEN, p. 57

1 Puchta, p. 57
1.1 A concepção do direito como igualdade à qual é imanente a desigualdade, p. 57
1.2 A racionalidade do sistema jurídico, a positividade da ciência e a instância material, p. 63

2 Jhering, p. 69
2.1 A emancipação da abstração jurídica e da ciência, p. 69
2.2 História do direito e história da repressão da instância material, p. 76

3 Kelsen, p. 82
3.1 A questão: "como é possível o direito positivo enquanto objeto de conhecimento, enquanto objeto da ciência jurídica", p. 82
3.2 A questão: "como é possível a ciência jurídica", p. 92

Segunda Parte - A TEORIA, p. 97

INTRODUÇÃO À CONVERSÃO TEÓRICA, p. 99

1 O Mal-Estar do Positivismo, p. 99
2 A Jurisprudência da Alienação, a "Nova" Teoria do Direito e o Pluralismo Teórico, p. 102

1 A HERMENÊUTICA JURÍDICA, p. 111
1 Exemplaridade da Hermenêutica Jurídica, p. 111
2 Estratégia Antianalítica, Revisão do Saber Hermenêutico e Teoria do Direito, p. 115
3 Sentido, Texto e Princípio da Mediação, p. 120
4 Hruschka: Das Verstehen von Rechtstexten [A compreensão de textos jurídicos], p. 124
5 O Obstáculo Epistemológico da Hermenêutica, p. 129

2 A TEORIA DO DIREITO COMO REFLEXÃO CRÍTICA, p. 133
1 Tradição Dialética e Pensamento Antipositivista, p. 133
2 A Teoria do Direito como "Reflexão Transcendental", p. 141
3 A Teoria Marxista do Direito como "Crítica do Direito", p. 149
4 Distância do Mundo e Ficção da Filosofia da História. Crítica de Böhler e Paul, p. 159

3 A TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO E O CRITICISMO, p. 167
1 Dialética e Criticismo, p. 167
2 A Jurisprudência como Tecnologia Social, p. 172
3 Criticismo e Analiticidade da Ciência, p. 177
4 A Teoria Analítica do Direito em sua Concepção Restrita, p. 181
5 A Teoria Analítica do Direito em sua Versão Liberal, p. 187
6 Aventuras da Epistemologia e Metamorfoses do Direito, p. 191

4 A JURISPRUDÊNCIA REALISTA, p. 199
1 O Realismo Jurídico Alemão, p. 199
2 Essencialismo e Epistemologia, p. 204
3 A Teoria do Direito Segundo o Realismo Jurídico, p. 206
4 Uma nova Perspectiva, p. 213

Terceira Parte - A RACIONALIDADE, p. 215

1 A RACIONALIDADE COMO REPRESSÃO E A TEORIA DO DIREITO DE N. LUHMANN, p. 217
1 Características da Crise da Epistemologia Jurídica, p. 217
2 A Questão do Iluminismo e o Problema da Redução da Complexidade do Mundo. O Sistema Social, p. 221
3 Estabilização Funcional e Racionalidade do Sistema, p. 225
4 Estratégias de Redução da Complexidade. A Estrutura dos Sistemas e a Proteção das Alternativas, p. 229
5 A Generalização das Expectativas, p. 232
6 A Generalização Congruente das Expectativas. O Direito, p. 237
7 O Direito Positivo. A Questão da Contingência Normativa, p. 240
8 A Teoria do Direito e a Consideração Funcional da Ciência, p. 246
9 Contingência e Repressão. Teoria do Direito e Repressão da Instância Material, p. 252

PÓS-ESCRITO (1998), p. 265

REFERÊNCIAS, p. 273