A metafísica dos costumes

A METAFÍSICA DOS COSTUMES
	NOTA SOBRE A TRADUÇÃO
	A Metafísica dos Costumes: a apresentação sistemáticada filosofia prática de Kant
	1. A elaboração de A Metafisica dos Costumes
	2. A recepção de A Metafisica dos Costumes
	3. O projecto de uma «metafísica dos costumes»
	4. A «metafísica dos costumes» como «metafísica da liberdade»
	5. A estrutura expositiva de A Metafisica dos Costumes
	A METAFÍSICA DOS COSTUMES
		PREÂMBULO
		Primeira Parte: Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito
			INTRODUÇÃO À METAFÍSICA DOS COSTUMES
				Da relação das faculdades anímicashumanas com as leis morais
				Da ideia e da necessidade de umametafísica dos costumes
				Da divisão de umametafísica dos costumes
				Conceitos preliminares dametafísica dos costumes(Philosophia practica universalis)
			INTRODUÇÃO À DOUTRINA DO DIREITO
				O que é a doutrina do Direito
				O que é o Direito?
				Princípio universal do Direito
				O Direito está associado à faculdade de coerção
				O Direito estrito pode também ser representado comoa possibilidade de uma coerção recíproca universalem consonância com a liberdade decada um segundo leis universais
			ADITAMENTO À INTRODUÇÃO À DOUTRINA DO DIREITO
				Do direito equívoco (Ius aequivocum)
					I. A equidade
					II. O direito de necessidade (Jus necessitatis)
			DIVISÃO DA DOUTRINA DO DIREITO
				A. Divisão geral dos deveres jurídicos
				B. Divisão geral dos direitos
			DIVISÃO DA METAFÍSICADOS COSTUMES EM GERAL
			A DOUTRINA DO DIREITO
				PRIMEIRA PARTE: 
O Direito privado
					Capítulo primeiro:
Do modo de ter algo exterior como seu
						§1.
						§ 2. Postulado jurídico da razão prática
						§ 3.
						§ 4.
						§ 5. Definição do conceito do meu e do teu exteriores
						§ 6. Dedução do conceito de posse meramente jurídicade um objecto exterior (possessío noumenon)
						§ 7. Aplicação do princípio da possibilidadedo meu e do teu exteriores a objectos da experiência
						§ 8. Ter algo exterior como seu é possível somentenum estado jurídico, sob um poder legislativopúblico, quer dizer, no estado civil
						§ 9. No estado de natureza pode, no entanto, haver umverdadeiro meu e teu exteriores,mas somente provisórios
					Capítulo segundo: 
Do modo de adquirir algo exterior
						§ 10. Princípio universal da aquisição exterior
						Primeira secção: 
Do direito real
							§11. O que é um direito real?
							§ 12. A primeira aquisição de uma coisanão pode ser senão a da terra
							§ 13. Qualquer porção de terra pode ser objecto deaquisição originária e o fundamento da possibilidade destaaquisição é a comunidade originária da terra em geral
							§ 14. O acto jurídico desta aquisição é a ocupação (occupatio)
							§ 15. Somente numa Constituição civil pode algo seradquirido peremptoriamente; em contrapartida,isso mesmo também pode ser adquirido no estado denatureza, só que provisoriamente
							§ 16. Exposição do conceito deaquisição originária da terra
							§ 17. Dedução do conceito de aquisição originária
						Segunda secção: Do direito pessoal
							§ 18.
							§ 19.
							§ 20.
							§ 21.
						Terceira secção: Do direito pessoal de carácter real
							§ 22.
							§ 23.
							O direito da sociedade doméstica
								Título primeiro: O direito conjugal
									§ 24.
									§ 25.
									§ 26.
									§ 27.
								Título segundo: 
O direito dos progenitores
									§ 28.
									§ 29.
								Título terceiro: O direito do chefe de família
									§ 30.
								Divisão dogmática de todos os direitos adquiríveis por contrato
									§ 31.
									I. O que é o dinheiro?
									II. Que é um livro?
						Secção episódica: Da aquisição ideal de um objecto exterior do arbítrio
							§ 32.
							I. O modo de aquisição por usucapião § 33.
							II. A herança (Acquisitio haereditatis) § 34.
							III. Deixar uma boa reputação depois da morte (Bona fama difuncti) § 35.
					Capítulo terceiro:  Da aquisição subjectivamente condicionada pela sentença de uma jurisdição pública
						§ 36.
						A. § 37. Do contrato de doação
						B. § 38. O comodato
						C. Da reivindicação (recuperação)da coisa perdida ( vindicatio) § 39
						D. Da aquisição da garantia medianteprestação de juramento ( Cautio iuratoria) § 40
						Passagem do meu e do teu no estado de natureza ao meu e ao teu no estado jurídico
							§ 41.
							§ 42.
				SEGUNDA PARTE: 
O Direito público
					Primeira secção: 
O Direito estadual
						§ 43.
						§ 44.
						§ 45.
						§ 46.
						§ 47.
						§ 48.
						§ 49.
						Anotação geral: Dos efeitos jurídicosque decorrem da natureza da união civil
							A.
							B.
							C.
							D.
							E.: Do Direito penal e do direito de graça
								I.
								II.
						Da relação jurídica do cidadãocom a pátria e com o estrangeiro
							§50.
							§51.
							§52.
					Segunda secção: O Direito das gentes
						§53.
						§54.
						§55.
						§56.
						§57.
						§58.
						§59.
						§60
						§61
					Terceira secção: O Direito cosmopolita §62
					Conclusão
					Aditamento: Observações aclaratórias aos princípios metafísicos da doutrina do Direito
						1. Preparação lógica para um conceito jurídico 
recentemente avançado
						2. Justificação do conceito de um direito pessoal de carácter real
						3. Exemplos
						4. Sobre a confusão do direito realcom o direito pessoal
						5. Aditamento à discussãodos conceitos do Direito penal
						6. Do direito de usucapião
						7. Da herança
						8. Dos direitos do Estado relativos às fundações perpétuas para os seus súbditos
							A.
							B.
							C.
							D.
							Conclusão
		Segunda Parte:  Princípios Metafisicos da Doutrina da Virtude
			PREÂMBULO
			INTRODUÇÃO À DOUTRINA DA VIRTUDE
				I. Exame do conceito de uma doutrina da virtude
				II. Exame do conceito de um fimque é simultaneamente dever
				III. Do fundamento para conceber um fimque é simultaneamente dever
				IV. Quais são os fins que são simultaneamente deveres?
				V
. Exame destes dois conceitos
					A. A perfeição própria
					B. A felicidade alheia
				VI. A Ética não dá leis para as acções (pois que isto fá-lo oIus), mas tão-somente para as máximas das acções
				VII. Os deveres éticos são de obrigação lata, enquantoque os deveres jurídicos são de obrigação estrita
				VIII. Exposição dos deveres de virtude como deveres latos
					1. A perfeição própria como fim que é simultaneamente dever
					2. A felicidade alheia como fim que é simultaneamente dever
				IX. O que é um dever de virtude?
				X.[396) O princípio supremo da doutrina do Direitoera analítico; o da doutrina da virtude é sintético
				XI.
				XII. Noções estéticas preliminares da receptividadedo espírito aos conceitos de dever em geral
					a. O sentimento moral
					b. Da consciência moral
					c. Da filantropia
					d. Do respeito
				XIII. Prindpios gerais da metafísica dos costumesno tratamento de uma doutrina pura da virtude
				XIV. Da virtude em geral
				XV. Do princípio da distinção entre a doutrinada virtude e a doutrina do Direito
				XVI. A virtude requer, em primeiro lugar, o domínio de si próprio
				XVII. A virtude pressupõe necessariamente a apatia (considerada como força)
				XVIII. Noções preliminares relativas à divisão da doutrina da virtude
				XIX. Divisão da Ética
			I. DOUTRINA ÉTICA ELEMENTAR
				Primeira parte: 
Dos deveres para consigo próprio em geral
					Introdução
						§1. O conceito de um dever para consigo próprio contém (à primeira vista) uma contradição
						§2. Existem, no entanto, deveres do homem para consigo próprio
						§3. Solução desta antinomia aparente
						§4. Do princípio da divisão dos deveres para consigo próprio
					Livro primeiro: Dos deveres perfeitos para consigo próprio
						Capítulo primeiro: O dever do homem para consigo próprio, considerado como um ser animal
							§5
							§6. Artigo primeiro: 
Do suicídio
							§7. Artigo segundo: Da desonra de si próprio pela voluptuosidade
							§8. Artigo terceiro: Do aturdimento de si próprio pela imoderaçãono uso da bebida ou da comida
						Capítulo segundo: O dever do homem para consigo próprio, considerado unicamente como ser moral
							I. Da mentira §9
							II. Da avareza §10
							III. Do servilismo §11
							§12
						Primeira secção: Do dever do homem para consigo próprio, enquanto juiz inato de si mesmo §13
						Segunda secção: Do primeiro mandamento de todos os deveres para consigo próprio §14
						Secção episódica: Da anfibolia dos conceitos morais da reflexão: tomar como um dever para com os outros o dever do homem para consigo próprio
							§16
							§17
							§18
					Livro segundo: Dos deveres imperfeitos do homem para consigo próprio(em consideração do seu fim)
						Primeira secção: Do dever para consigo próprio de desenvolvere aumentar a sua perfeição natural, quer dizer, com um propósito pragmático
							§19
							§20
						Segunda secção: Do dever para consigo próprio de aumentara sua perfeição moral, isto é, com um propósito unicamente moral
							§21
							§22
				Segunda parte: Dos deveres de virtude para com os outros
					Capítulo primeiro: Dos deveres para com os outros, considerados simplesmente como homens
						Primeira secção: Do dever de amor para com os outros homens
							Divisão
								§23
								§24
								§25
							Do dever de amar, em particular
								§26
								§27
								§28
							Divisão dos deveres de amor
								A. Do dever de beneficência
									§29
									§30
									§31
								B. Do dever de gratidão
									§32
									§ 33
								C. O sentimento de simpatia é, em geral, um dever
									§ 34
									§ 35
							Dos vícios de misantropia directamente contrapostos (contrarie) à filantropia
								§ 36
						Segunda secção: Dos deveres de virtude para com os outros homens, decorrentes do respeito que lhes é devido
							§37
							§38
							§39
							§40
							§41
							Dos vícios que violam o dever de respeito para com os outros homens
								A. A soberba §42
								B. A maledicência §43
								C. O escárnio §44
					Capítulo segundo: Dos deveres éticos dos homens entre si, atendendo ao seu estado
						§45
				Conclusão da doutrina elementar: Da mais íntima união do amor com o respeito na amizade
					§46
					§47
				Aditamento: Das virtudes da convivência social (virtutes homileticae)
					§48
			II. METODOLOGIA ÉTICA
				Primeira secção: A didáctica ética
					§49
					§50
					§51
					§52
					Anotação: Fragmento de um catecismo moral
				Segunda secção: A ascética ética
					§53
			Conclusão: A doutrina da religião, como doutrinados deveres para com Deus, encontra-se para além dos limites da ftlosofia moral pura
			Anotação final
			Quadro da divisão da Ética
	Cronologiada vida e da obra de Kant
	Indicação bibliográfica