A governação de D. João III: a Fazenda Real e os seus vedores (PhD Thesis)

A GOVERNAÇÃO DE D. JOÃO III: A FAZENDA REAL E OS SEUS VEDORES - VOLUME I......Page 1
Palavras prévias......Page 2
Índice Geral......Page 3
Índice do apêndice documental......Page 6
Pré-requisitos e pressupostos de uma função (\"ofício\")......Page 12
Notas......Page 16
INTRODUÇÃO......Page 17
Na inter-relação de poderes e instituições - estímulos e dificuldades de uma época conturbada......Page 18
Notas......Page 29
A nomeação do Vedor da Fazenda: uma escolha condicionada......Page 33
Notas......Page 44
I - A BEM DA JUSTIÇA - A MESA DA FAZENDA......Page 49
Notas......Page 53
Para lá do contencioso .........Page 96
Notas......Page 98
O contenciosa em matérias judiciais: competências e procedimentos......Page 54
Notas......Page 63
Alternâncias no despacho dos feitos......Page 64
Notas......Page 72
O novo regimento da Fazenda de 1560: uma outra realidade. Preocupações subjacentes......Page 74
Notas......Page 80
Pleitos em terras senhoriais......Page 81
Notas......Page 87
Uma conduta que não dê azo a alguma corrupção da Justiça régia......Page 89
Notas......Page 95
II - PELOUROS, GRAU DE INTERVENÇÃO, PARECERES - AO SERVIÇO DO REI E DA \"REPÚBLICA\"......Page 99
Os Pelouros: diversidade e repartição das matérias da Fazenda Real......Page 100
Notas......Page 106
O registo escrito, completo e actualizado, dos bens da Coroa - condição necessária à arrecadação de rendas e à \"boa ordem\" da Fazenda real......Page 107
Notas......Page 120
Rendas, taxas e direitos......Page 122
Notas......Page 124
Rendeiros e arrecadação de rendas do rei......Page 125
Notas......Page 134
A propósito das sisas: tributo versus direito real......Page 135
Notas......Page 158
Os assentamentos: alterância e continuidade dos Vedores da Fazenda numa função fundamental......Page 163
Notas......Page 171
Demasiados requerimentos......Page 172
Notas......Page 176
Da provisão dos ofícios ao controlo de contas de oficiais da Fazenda......Page 177
Notas......Page 185
Retribuição e mercês pelo ofício de Vedor da Fazenda: Rendimentos e potencialidades......Page 186
Notas......Page 191
III - OS AGENTES - A MEDIAÇÃO SOCIAL......Page 193
Definições jurídicas: dos privilégios do ofício ao estatuto social e à submissão à autoridade régia......Page 194
Notas......Page 199
A posse do ofício: uma questão não resolvida......Page 200
Notas......Page 207
Uma percepção diferente dos fenómenos sociais......Page 208
Notas......Page 213
A vontade régia: condicionantes e liberdades no discurso e na acção......Page 214
Nota......Page 216
Registos da Chancelaria......Page 217
A GOVERNAÇÃO DE D. JOÃO III: A FAZENDA REAL E OS SEUS VEDORES - VOLUME II\r......Page 220
Apêndice documental......Page 221
Observações ao apêndice documental......Page 222
A compilação de documentos......Page 223
As normas paleográficas......Page 224
Assinatura de vedores da Fazenda em exercício no reino......Page 226
I......Page 236
II......Page 238
III......Page 240
IV......Page 241
V\r......Page 242
VI......Page 245
VII......Page 247
VIII\r......Page 248
IX\r......Page 250
X\r......Page 252
XI......Page 254
XII......Page 256
XIII......Page 258
XIV......Page 260
XV......Page 262
XVI......Page 264
XVII......Page 266
XVIII......Page 268
XIX......Page 269
XX......Page 271
XXI......Page 273
XXII......Page 276
XXIII......Page 278
XXIV......Page 279
XXV......Page 280
XXVI......Page 281
XXVII......Page 282
XXVIII......Page 284
XXIX......Page 290
XXX......Page 294
XXXI......Page 296
XXXII......Page 298
XXXIII......Page 301
XXXIV......Page 322
XXXV......Page 324
XXXVI......Page 325
XXXVII......Page 327
XXXVIII......Page 328
XXXIX......Page 331
XL......Page 333
XLI......Page 335
XLII......Page 336
XLIII......Page 338
XLIV......Page 350
XLV......Page 366
XLVI......Page 368
XLVII......Page 379
XLVIII......Page 384
Bibliografia......Page 404
Fontes......Page 405
Documentação manuscrita......Page 406
Para um inventário......Page 420
Documentação publicada, avulsa ou em colecção......Page 441
Textos dos sécs. XVI a XVIII......Page 446
Genealogias......Page 453
Guias de documentação......Page 454
Guias metodológicos e bibliográficos, dicionários, enciclopédias, cronologias, atlas......Page 457
Estudos......Page 463